novembro 2023

STF tem 3 votos para corrigir FGTS pela poupança, e governo consegue adiar análise Ministros decidem se correção, hoje em 3% ao ano mais TR, é constitucional ou não; custo preocupa gestão LulaBrasíliaO STF (Supremo Tribunal Federal) tem três votos a favor da correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pela remuneração […]

Reforma tributária aprovada no Senado é retrocesso, dizem estados de Sul e Sudeste Consórcio apela a união e diz que projeto traz desigualdadeCosud (Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil) emitiu nesta quinta-feira (9) uma nota classificando a reforma tributária aprovada no Senado como um “retrocesso”.O consórcio é composto pelos governadores

STF retomará julgamento sobre remuneração do FGTS nesta quinta-feira (9/11) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, no final da sessão desta quarta-feira (8/11), que a ação na qual é discutida a remuneração das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será o primeiro item da pauta de

STF põe fim à separação judicial como requisito para o divórcio; entenda O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 8, que a separação judicial não é pré-requisito para o divórcio. A votação foi unânime.“Casar é um ato de liberdade, é uma escolha, um ato que constitui uma comunhão de vida, manter-se casado também há

Entenda o que está em jogo na revisão bilionária do FGTS no Supremo Ação pede que correção atual do fundo seja considerada inconstitucionalCristiane GercinaSão PauloA revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode alterar a correção aplicada ao dinheiro dos trabalhadores em contas vinculadas ao fundo administradas pela Caixa Econômica Federal.O caso

Projeto que beneficia réu em caso de empate no STF avança no Congresso CCJ do Senado aprova proposta de forma simbólica; matéria agora vai ao plenário e, se aprovada, retorna à CâmaraBrasíliaA CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que estabelece que os julgamentos de matéria penal no STF

Qual será o impacto da reforma tributária para o Brasil? Veja o que dizem empresários e executivos Apesar das críticas em relação ao volume de exceções, empresários e executivos de grandes companhias no Brasil comemoraram a aprovação da reforma tributária, no plenário do Senado, hoje, 8. Nas palavras do cofundador da Natura, Pedro Passos, a

STF contraria governo e retoma nesta quinta julgamento de revisão do FGTS Gestão Lula buscava uma solução negociada com as centrais sindicaisJosé Marques Lucas MarchesiniBrasíliaContrariando apelos do governo federal e das centrais sindicais, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, retomará nesta quinta-feira (9) o julgamento da ação sobre revisão do FGTS

Senado aprova Reforma Tributária; texto volta à Câmara e expectativa é de promulgação neste ano Casa dá aval a texto em 1º e 2º turnos, e governo espera análise acelerada de deputadosIdiana Tomazelli Thaísa OliveiraBrasíliaEm uma votação histórica, o Senado Federal aprovou com placar apertado nesta quarta-feira (8) a Reforma Tributária que unifica cinco tributos

STJ autoriza aproveitamento de créditos de PIS/Cofins sobre ICMS-ST Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceram, por unanimidade, o direito do contribuinte de aproveitar créditos de PIS/Cofins sobre os valores pagos a título de ICMS-ST (substituição tributária) na etapa anterior.A turma negou provimento ao recurso da Fazenda Nacional contra decisão