novembro 2023

Manifesto contra veto de Lula à desoneração une 11 frentes parlamentares do Congresso Deputados e senadores falam ‘em profunda preocupação’; Padilha diz que Haddad já negocia proposta alternativa Marianna Holanda Lucas Marchesini Victoria Azevedo Brasília As maiores frentes parlamentares do Congresso assinaram nesta terça-feira (28) um manifesto em defesa da derrubada do veto do presidente […]

Justiça do Trabalho afrouxa benefício para aumentar renda de juiz Volume de ações para dar bônus cai, e mais um extra é criado; conselho diz seguir lei, e críticos veem excessos William Castanho São Paulo A Justiça do Trabalho baixou a régua dos critérios para o pagamento de um benefício por excesso de serviço. Com

Barroso marca julgamento sobre regulamentação da licença-paternidade para 13/12 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, agendou para 13 de dezembro o julgamento da ADO 20, em que é discutida a regulamentação da licença-paternidade. A ação começou a ser julgada em plenário virtual, sendo depois destacada pelo próprio ministro. Já havia maioria

Carf: não há necessidade de cobertura igual de plano de saúde para isenção Por seis votos a dois, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que o plano de saúde ofertado aos empregados não precisa ser o mesmo para todos, desde que abranja a totalidade dos funcionários, para

‘Tudo indica’ que reforma tributária não deverá ganhar novas exceções ao voltar à Câmara, diz Appy BRASÍLIA – O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, afirmou ao Estadão/Broadcast nesta segunda-feira, 27, que “tudo indica” que não haverá a inclusão de novas exceções à alíquota-padrão do Imposto sobre Valor Agregado

Tarcísio deve anunciar aumento na alíquota do ICMS em breve, diz vice-governador O vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth, afirmou ao Estadão/Broadcast, que o governador do Estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), tem se reunido com seu secretário da Fazenda, Samuel Kinoshita, para decidir um aumento na alíquota do ICMS modal e que deve anunciar o

STF forma maioria para liberar pagamento de precatórios pelo governo Lula; Mendonça paralisa julgamento Relator, Fux foi contra mudança contábil pleiteada pelo governo, mas criou alternativa; palavra final depende de demais ministros da corte Idiana Tomazelli Constança Rezende Brasília Com sete votos, o STF (Supremo Tribunal Federal) fechou maioria a favor de autorizar o governo

Americanas fecha acordo com bancos para aprovação de plano de recuperação judicial Instituições representam 35% das dívidas da varejista, que precisa de maioria simples para aprovar proposta; Safra é contra Júlia Moura Daniele Madureira Stéfanie Rigamonti São Paulo A Americanas anunciou nesta segunda-feira (27) que conseguiu o apoio de parte de seus credores para a

Lula indica Paulo Gonet à PGR em vitória de Moraes e Gilmar e derrota do PT Presidente analisava outros nomes, mas preferiu indicar preferido de ministros do STF; nome segue ao Senado Renato Machado Matheus Teixeira Brasília O presidente Lula (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) a indicação de Paulo Gonet para comandar a PGR (Procuradoria-Geral

Lula indica Flávio Dino para vaga de Rosa no STF, e nome segue agora para o Senado Indicação de ministro da Justiça deve ser avaliada pelos senadores ainda neste ano, antes do início do recesso O presidente Lula (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) a indicação do atual ministro da Justiça, Flávio Dino, 55, para a