novembro 2023

Carf mantém tributação de PLR por assinatura do acordo durante período aquisitivo Por voto de qualidade, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a incidência de contribuições previdenciárias sobre valores pagos a título de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) em um caso em que a Convenção Coletiva […]

Maior tribunal do País elege seu novo presidente nesta quarta As eleições para os cargos de direção e cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo – o maior tribunal do País, com 357 desembargadores – e da Escola Paulista da Magistratura no biênio 2024/2025 serão realizadas nesta quarta-feira, 8. A votação é exclusivamente em

Meta fiscal ofusca votação histórica da reforma tributária, crucial para puxar crescimento do País Das dez novas exceções ampliadas pelo relator da reforma tributária, Eduardo Braga, o tratamento diferenciado para saneamento é o que o tem maior potencial de forçar um aumento da alíquota do novo imposto.Com a votação na Câmara, a alíquota somada dos

Gestoras de fortunas se multiplicam no Brasil e fusões crescem Executivos de bancos têm deixado seus empregos para fundar assessoriasCristiane Lucchesi Daniel CancelBloombergA onda de criação de fundos multimercado acabou no Brasil após o aumento dos juros e agora os executivos de bancos têm deixado seus empregos para um novo tipo de desafio: fundar gestoras

Julgamento da revisão do FGTS pode ser adiado mais uma vez no Supremo; entenda Governo e centrais sindicais querem que nova data seja marcada para debater entre si índice de remuneraçãoCristiane GercinaSão PauloO julgamento da revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode ser adiado mais uma vez pelo STF (Supremo Tribunal

STF rejeita embargos de declaração na ADC 49 sem análise de mérito Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por 10 votos a 0, não conhecer dos embargos de declaração na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 49, o que significa que não haverá análise de mérito.O Sindicato Nacional das Empresas de Combustíveis e de

O que acontecerá com a Selic a partir de janeiro? Falta de sinalização do BC será contraproducente Na última reunião do Copom, a sinalização foi de que, nas “próximas reuniões”, o ritmo de corte da taxa Selic seria mantido em 0,50 ponto porcentual, o que foi interpretado como válido para as decisões desta quarta-feira, 1º

Marco legal das garantias deve reduzir custo do crédito mesmo com veto de Lula, dizem especialistas O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao dispositivo do novo marco legal das garantias que previa a retomada extrajudicial de bens móveis, como carros e motos, por bancos e financiadores, é um fator negativo, mas o

Lula sanciona Marco das Garantias com veto a busca e apreensão extrajudicial de veículos Apoiadores afirmam que modelo amplia acesso dos brasileiros a diferentes tipos de financiamentoFábio Pupo Idiana TomazelliBrasíliaO Senado quer liberar bancos e outros credores para executar dívidas em caso de inadimplência, inclusive aquelas sem uma garantia real vinculada (como imóvel ou veículo),