novembro 2023

Senado aprova projeto que taxa offshores e ‘fundos de super-ricos’; texto vai à sanção BRASÍLIA – O Senado aprovou nesta quarta-feira, 29, em votação simbólica, o projeto de lei de taxação dos fundos offshore e fundos exclusivos. A proposta é prioritária para o Ministério da Fazenda, que vê no texto uma possibilidade de aumentar a […]

O que é MP das subvenções do ICMS? Entenda a principal aposta de Haddad para aumentar a arrecadação BRASÍLIA – Considerada a proposta do pacote tributário do Ministério da Fazenda com maior resistência no Congresso, a Medida Provisória (MP) 1185, da chamada subvenção – que fecha brechas para grandes empresas pagarem menos tributos federais, descontando

STF decide a favor de estados e contra contribuinte na cobrança de diferencial de ICMS Arrecadação em 2022 é validada; empresas questionavam início da tributação antes de 2023 Eduardo Cucolo São Paulo O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (29) que a cobrança pelos estados do diferencial de ICMS, após publicação de uma nova

Agenda de Haddad para elevar receitas avança com aval do Senado a taxação de super-ricos Proposta é uma das prioridades do ministro para aumentar arrecadação; texto vai para sanção presidencial Thaísa Oliveira Brasília O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei sobre a tributação de recursos em fundos exclusivos, usados por super-ricos, e

STF articula tirar ações criminais do plenário, mas quer preservar 8/1 Luiz Fux havia concentrado processos no plenário para fortalecer Lava Jato José Marques Brasília Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) articulam a transferência, ainda neste ano, dos julgamentos das ações criminais para as turmas, que têm cinco integrantes cada uma. Atualmente, esse tipo

STJ valida IRPF sobre lucros cessantes por desapropriação de imóvel Por maioria, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformaram a decisão do tribunal de origem e validaram a tributação pelo Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre lucros cessantes pagos pelo estado do Espírito Santo após desapropriação de imóvel. O

Desoneração: derrubada do veto é caminho mais acertado, dizem frentes em manifesto a Lira e Pacheco BRASÍLIA – Treze frentes parlamentares se uniram em um manifesto para defender a derrubada do veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia

Portaria que restringiu trabalho aos domingos foi entendida de ‘forma errada’, diz Marinho BRASÍLIA – O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que a portaria do governo que restringia trabalhos aos domingos e feriados foi entendida de forma errada pela população, atribuindo parte disso a “fake news”. A portaria foi assinada em 13

Proposta sobre tributação de benefícios do ICMS será analisada como medida provisória, diz Lira a líderes Com possibilidade de arrecadar R$ 35 bi em receitas extras em 2024, medida é uma das principais apostas do Ministério da Fazenda Victoria Azevedo Brasília O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou a líderes partidários nesta

Fachin acompanha Rosa Weber e revisão da vida toda tem empate no STF Caso está em julgamento no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal até esta sexta-feira Cristiane Gercina São Paulo O ministro Luiz Edson Fachin apresentou seu voto na revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e seguiu entendimento da