outubro 2023

STF estuda duas exceções à atual regra de imunidade das plataformas, diz Barroso Presidente do Supremo diz que tribunal ainda irá se pronunciar oficialmente sobre mudanças no Marco Civil da InternetO ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta segunda-feira (9) que existe uma discussão para criar duas exceções ao Marco […]

Incide contribuição ao Senar sobre receitas de exportação, define Carf Por seis votos a dois, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) considerou que a contribuição ao Senar se enquadra como contribuição de interesse das categorias profissionais ou econômicas, incidindo sobre as receitas de exportação.Conheça o JOTA PRO Tributos,

Controle fiscal dita regras do jogo Havia um anúncio na década de 1980, da vodca da marca Orloff, cujo mote da campanha era “Eu sou você amanhã”. Alguns economistas adotaram a expressão para comparar os planos econômicos heterodoxos do Brasil e da Argentina, que eram editados em sequência na tentativa de retomar o controle da

Disputa de vagas do STJ é antecipada e amplia pressão sobre Lula por indicação de mulheres Cadeiras ficarão disponíveis com aposentadoria das ministras Laurita Vaz e Assusete MagalhãesJosé MarquesBrasíliaAinda em meio à expectativa sobre quem o presidente Lula (PT) indicará para o STF (Supremo Tribunal Federal) no lugar da ministra Rosa Weber, uma série de

Antes que a tempestade chegue Por Luís Eduardo AssisAo afastar o nariz da enxurrada de notícias diárias do mercado financeiro é possível perceber que algo muito importante está acontecendo. No rastro da pandemia, a inflação mundial explodiu. Nos Estados Unidos, o índice de preços ao consumidor bateu 9,1% em junho do ano passado, o registro

A questão dos precatórios se tornou urgente para ser resolvida Interrompo minha série de artigos sobre a Argentina para tratar de uma questão que se tornou urgente. “Precatório” é o nome que se dá aos pagamentos determinados pela Justiça que devem constar no Orçamento elaborado para o ano posterior à decisão de última instância. Em

STF avalia que Pacheco faz jogo de cena e erra alvo ao atacar a corte Postura do presidente do Senado é criticada nos bastidores por avaliação de que insatisfação dele é com coordenação governo, e não com SupremoDanielle BrantBrasíliaO recente endosso do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a ofensivas da oposição contra o Supremo

Nova tributação de multinacionais fecha brechas, mas ganho na arrecadação ainda é incerto Empresas de um mesmo grupo não poderão mais deslocar seu lucro para países com tributação menorIdiana TomazelliBrasíliaA regulamentação das novas regras de preços de transferência fecha brechas usadas até hoje por empresas multinacionais para deslocar seus lucros para outros países e recolher

Carf mantém, por voto de qualidade, autuações sobre JCP e trava de 30% Com a aplicação do voto de qualidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a trava de 30% para aproveitamento do prejuízo fiscal e base de cálculo negativa de CSLL no caso de extinção da

Lira manda recado ao Judiciário, e Barroso defende pautas do STF Discursos em evento pela Constituição têm afagos, mas tocam ponto de disputa entre Legislativo e JudiciárioJoão Gabriel Constança RezendeBrasíliaAs maiores autoridades do Legislativo e do Judiciário se reuniram nesta quinta-feira (5) para celebrar os 35 anos da Constituição em meio a farpas e afagos