outubro 2023

Haddad terá de acampar no Senado se quiser que nada dê errado na reforma tributária A cinco dias da apresentação do relatório da proposta de reforma tributária no Senado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é cobrado pelos senadores a entrar em campo na negociação da proposta. Eles se ressentem de um diálogo mais olho […]

Fazenda estuda propor veto total ao projeto de desoneração da folha, mas Planalto resiste Lula deve debater o tema até sexta (20); votação do projeto em comissão do Senado foi adiada para a próxima semanaThiago Resende Julia ChaibBrasíliaO Ministério da Fazenda avalia propor veto total ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha

MP investiga principal corretora de títulos públicos da B3 por fraude processual Caso envolve disputa entre XP e BGC por aliciamento de operadoresBrasília e São PauloO Ministério Público e a Polícia Civil de São Paulo abriram investigação sobre crime de fraude processual por parte da corretora BGC Liquidez, a principal intermediadora de títulos públicos no

Papel com tributação especial é usado de forma criminosa Está no Artigo 150 da Constituição Federal. Bobinas de papel destinadas para fins educativos, principalmente o bom e velho livro com seus cheiros e memórias específicas, apostilas e revistas são isentas de tributação. É o que se convencionou chamar, no setor, de “papel imune”. A regra

STJ pode julgar, como repetitivo, inclusão de PIS/Cofins na base do ICMS O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode julgar, sob o rito dos recursos repetitivos, se a contribuição ao PIS e à Cofins compõem a base de cálculo do ICMS. A ministra Assusete Magalhães, presidente da Comissão Gestora de Precedentes da Corte, e a

Fazenda resiste a aumento de repasses da União a fundo regional criado pela reforma, diz secretário BRASÍLIA – O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, enfatizou nesta terça-feira, 17, que a pasta é contrária ao pleito de aumento dos aportes da União ao Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) criado pela reforma tributária.O texto

Reforma tributária: senadores querem restringir uso do Imposto Seletivo pelo governo Um dos principais pontos da reforma tributária que causam insegurança no setor produtivo, a aplicação do Imposto Seletivo deverá ser restringida pelos senadores durante a tramitação do texto na Casa. A ideia dos senadores é que qualquer nova taxação ou mudança de alíquota tenha

Comissão do Senado adia votação de projeto que prorroga desoneração da folha para 17 setores Relator propõe limitar benefícios a prefeituras e desfazer mudanças aprovadas pela CâmaraThiago ResendeBrasíliaA votação do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia foi adiada nesta terça-feira (17) pela CAE (Comissão de

Barroso se reúne com líder da bancada ruralista para discutir atuação de STF e Congresso Relação com deputados ficou tensa após votações do tribunal sobre marco temporal, drogas e abortoGuilherme SetoSão PauloO presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, reúne-se nesta quarta-feira (18) com o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar

Fazenda insiste em maior rigor em projeto dos super-ricos e diverge de relator Pedro Paulo diz que vai ouvir demandas da bancada ruralista, resistente ao projeto; Câmara adia votação de novoNathalia Garcia Victoria AzevedoBrasíliaO Ministério da Fazenda diverge de trecho da proposta apresentada pelo relator na Câmara do projeto de lei sobre tributação de fundos