outubro 2023

Lula ameaça vetar desoneração se prefeituras não forem excluídas do projeto Congresso incluiu medida mirando eleições municipais e, se não for modificada, acarretará um aumento de até R$ 20 bilhões nos gastos anuaisBrasíliaO presidente Lula ameaça vetar integralmente a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos caso o Congresso não retire a redução da contribuição […]

Reforma tributária: relator avalia quarta alíquota do novo imposto para acomodar pressões de setores BRASÍLIA – O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), estuda a possibilidade de criar uma quarta alíquota para acomodar as pressões de setores que querem ser beneficiados por uma tributação menor do novo imposto e não foram atendidos

Os desafios da redução da jornada de trabalho no Brasil A discussão sobre redução da jornada de trabalho começa a ganhar força no Brasil. Entre seus defensores está o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para quem a mudança “já passou da hora”.Este é um tema em alta em todo o mundo, especialmente depois

Repasses judicializados a entes federativos estouram projeção do Tesouro com precatórios Chance de derrota em acertos de contas aumenta estimativa de pagamentos pelo Tesouro em 20% em seis mesesBrasíliaUm acerto de contas da União com estados e municípios na Justiça pesou nas contas do Tesouro Nacional, que mais uma vez estourou suas projeções de pagamentos

Relator estuda tributação maior sobre combustíveis para mitigar impactos ambientais Imposto Seletivo, previsto na Reforma Tributária, será aplicado a itens que prejudicam saúde ou natureza; taxa sobre carbono já é adotada em 50 paísesThaísa OliveiraBrasíliaO relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), defendeu nesta quinta-feira (19) que recursos naturais não renováveis sejam taxados

Base de cálculo em debate na Reforma Tributária pode aumentar arrecadação do governo Texto da Câmara prevê revisão anual para barrar alta da carga, e senador estuda média de ao menos 4 anos como equação razoávelLucas Marchesini Thaísa OliveiraBrasíliaCom a promessa de manter a carga de impostos no país neutra, a Reforma Tributária, em tramitação

Secretário do Planejamento defende manter regras para setor de óleo e gás na reforma tributária BRASÍLIA – O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, avaliou como importante o espaço para regimes especiais de tributação para setores específicos como combustíveis, serviços financeiros e planos de saúde.Guimarães, que foi secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria

Pedido de vista no Carf suspende processos de R$ 9,2 bi da Petrobras O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) começou a julgar nesta terça-feira (17/10) processos de R$ 9,2 bilhões envolvendo a Petrobras. Discute-se a regularidade da bipartição de contratos de afretamento de plataformas de petróleo pela estatal. Com um placar de 4X0 contrário

PGFN observará ESG ao realizar transações Aspectos ambientais, sociais e de governança poderão motivar, por exemplo, mais prazo ou flexibilização de garantiasA Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) observará aspectos ambientais, sociais e de governança nas transações tributárias. A partir de 1º de novembro, com base em uma portaria publicada na última segunda-feira (16/10), a procuradoria