outubro 2023

Carf mantém PIS/Cofins sobre receitas operacionais de instituição financeira Por sete votos a um, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve as receitas operacionais auferidas com recursos próprios na base de cálculo do PIS/Cofins de instituição financeira. A decisão foi aplicar o decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) […]

Reforma tributária: Fazenda cede e fará contraproposta para aumentar fundo regional, diz Haddad BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 23, que teve uma reunião “muito boa” com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir as pautas econômicas no Congresso, especialmente as que estão tramitando no Senado agora –

No Senado, o relator da reforma tributária, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), pretende apresentar o seu parecer na noite desta terça-feira, 24, e iniciar os debates no dia seguinte na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira etapa para a votação na Casa. A previsão dele é concluir a aprovação da proposta de emenda constitucional

Haddad tem semana decisiva para pauta econômica no Congresso em meio a insatisfação de parlamentares BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem uma semana decisiva no Congresso, com três votações importantes na área econômica e costuras políticas que vão determinar sua capacidade de cumprir as promessas feitas na área fiscal.A reforma tributária chega

Fazenda cede e aceita ampliar fundo regional para aprovar Reforma Tributária Governo negocia aumento pequeno e diluído no tempo para atender a pedido do relatorNathalia Garcia Thaísa OliveiraBrasíliaEm meio à pressão de governadores, o Ministério da Fazenda admite ampliar o volume de recursos do FDR (Fundo de Desenvolvimento Regional) para aprovar a Reforma Tributária no

Frente com 252 parlamentares vai orientar derrubada de vetos de Lula no arcabouço fiscal Sessão do Congresso que irá analisar o tema está prevista para quinta-feira (26)Victoria AzevedoBrasíliaA Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) irá orientar que seus membros votem pela derrubada dos vetos do presidente Lula (PT) à lei complementar que cria o novo arcabouço

STF considera constitucionais fundos do Rio de Janeiro ligados a benefícios de ICMS Por sete votos a três, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a constitucionalidade do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) e do Fundo Orçamentário Temporário (FOT), ambos do estado do Rio de Janeiro. A fruição de benefícios de ICMS na

Lula retorna ao Planalto e Lira volta à Câmara: veja as pendências a decidir nesta semana O presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta a despachar nesta semana no Palácio do Planalto, após a cirurgia no quadril a que foi submetido, em 29 de setembro. Na lista dos assuntos pendentes para Lula resolver estão as

Governo planeja enviar PL sobre subvenção para investimentos O governo deve enviar, nas próximas semanas, um projeto de lei que trata da tributação sobre subvenções para investimentos. O tema foi originalmente enviado na MP 1185/23, mas diante das dificuldades de negociação com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e da resistência mais forte de parlamentares

Saiba o que Rogério Marinho vai pedir a Zanin em reunião no STF O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, deixará de lado a campanha aberta que fez contra a indicação do ministro Cristiano Zanin ao Supremo Tribuna Federal (STF) para apelar ao mais novo integrante da Corte que atenda aos seus