outubro 2023

Benefícios e brechas reduzem tributação do lucro das empresas em quase 50% Estudo da FGV e da USP também rebate argumento sobre isenção de dividendosEduardo CucoloSão PauloA tributação efetiva do lucro das grandes empresas brasileiras de capital aberto é de 18,1%, quase metade da alíquota de 34% prevista na lei. Isso significa que, no papel, […]

Lula retarda indicações e põe órgãos e tribunais sob risco de paralisia e letargia Além de STF e de PGR, presidente tem uma série de nomes para indicar a autarquiasJulia Chaib José MarquesBrasíliaSob pressão para apontar logo os nomes à chefia da Procuradoria-Geral da República e à vaga aberta no STF (Supremo Tribunal Federal), o

Tributaristas já veem risco de taxação de fundos exclusivos e offshore parar na Justiça A aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de lei que prevê a taxação dos fundos exclusivos e offshore pode abrir um caminho para a judicialização, de acordo com advogados tributários consultados pelo Estadão. A discussão ainda vai para o Senado.O

Decisão do STF sobre imóvel como garantia dá mais segurança ao mercado de crédito, dizem advogados A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar a retomada de imóveis cedidos como garantia em caso de não pagamento de dívidas, sem necessidade de uma ação judicial, foi considerada importante para garantir segurança e estabilidade ao mercado

Exceções na Reforma Tributária são complicadas e ideal é não ter mais mudança, diz Appy Secretário afirma que impacto na alíquota tende a ser pequenoIdiana TomazelliBrasíliaA ampliação das exceções na Reforma Tributária no Senado é ruim, mas deve ter efeito pequeno sobre as alíquotas dos novos tributos por terem sido compensadas por mudanças que limitaram

STF aumenta segurança ao autorizar devolução de imóvel em cartório, dizem advogados Previsão foi incluída em lei de 1997 e buscava desafogar o judiciário; advogado diz que medida é perversaFernanda BrigattiSão PauloA retomada de imóveis com financiamento bancário atrasado de maneira extrajudicial –a partir de uma notificação via cartório– é prática corrente no mercado há

STF autoriza bancos a retomarem imóveis de devedores sem decisão judicial Maior parte dos ministros seguiu voto do relator Luiz Fux, que disse que execução extrajudicial não afasta controle judicialJosé MarquesBrasíliaO STF (Supremo Tribunal Federal) validou nesta quinta-feira (26) a possibilidade de bancos e outras instituições financeiras tomarem, sem decisão judicial, imóveis em processo de

Barroso cobra regulação de big techs e fala em avenida de mentiras como estratégia política Presidente do STF elogia a democratização do acesso à informação, mas diz se preocupar com discursos de ódioDébora SabinoBrasíliaO ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), defendeu nesta quinta-feira (26)

PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos. Em manifestação da última terça-feira (24/10), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) afirmou que o movimento

Reforma tributária: Febraban diz que mudança em texto pode levar a ‘tabelamento’ nos empréstimos BRASÍLIA – A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) reagiu à mudança feita pelo relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), que retira trava que garantia que a tributação das receitas com as operações de crédito dos bancos não poderia