outubro 2023

Presidente do Carf: tribunal julgará casos de grande valor nos próximos meses O presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Higino Ribeiro de Alencar, afirmou na última quinta-feira (26/10) que casos com grandes valores devem ter prioridade para entrar na pauta de julgamentos do órgão. Durante o evento Diálogos Tributários, promovido pela Casa […]

Senado avança em discussão de PEC para pôr ‘freio’ no STF nesta terça; oposição domina debate BRASÍLIA – O Senado Federal volta a discutir nesta terça-feira, 31, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) e o prazo para os pedidos de vista. A discussão começou

Aprovar reforma tributária só em 2024 seria ‘sinalização ruim sob perspectiva política’, diz Appy BRASÍLIA – Diante de sinais do Congresso Nacional de que a reforma tributária poderá ser concluída apenas em 2024, o secretário extraordinário do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou ao Estadão que isso seria uma “sinalização ruim”.“Não estou dizendo que seria

Senado abraça lobby de setores, e especialistas temem novas exceções na Reforma Tributária Flexibilizações vistas como inadequadas foram incluídas sob pressão de parlamentares; texto deve ser votado em 7 de novembroIdiana TomazelliBrasíliaA tramitação da Reforma Tributária no Senado escancarou o lobby de diferentes setores em busca de tratamento diferenciado e a disposição dos parlamentares em

Mudanças na Reforma Tributária geram corrida aos cartórios Ameaça de aumento no imposto sobre heranças faz com que doações em vida de bens a herdeiros aumente 22%ão PauloA Reforma Tributária, atualmente em tramitação no Senado, está gerando uma corrida aos cartórios com a possibilidade de que um imposto sobre heranças onere demais a transferência de

Barroso adota tática no STF para evitar confrontos e atritos com Congresso Presidente do Supremo mantém postura mais política e desvia de temas polêmicos que marcaram gestão da antecessoraJosé MarquesBrasíliaO ministro Luís Roberto Barroso adotou no seu primeiro mês como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) a postura de evitar conflitos e de reaproximar a

Câmara Superior do Carf muda de posição e proíbe concomitância de multas Após a mudança de posicionamento de uma conselheira, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou, por voto de qualidade, a possibilidade de cobrança concomitante das multas isolada e de ofício. O tema foi analisado no processo

Criação de gastos que vigorarão por décadas na reforma tributária é mais uma aposta no incerto O relatório do senador Eduardo Braga sobre a reforma tributária será votado este mês, mas a discussão de pontos fundamentais durará meses até a aprovação das leis complementares. Um erro já perceptível é o aumento do Fundo de Desenvolvimento

Governo costura proposta sobre FGTS para tentar minimizar impacto de ação no STF Uma das opções avaliadas é prever uma remuneração que garanta a inflação e mantenha a distribuição de lucros para cotistasDanielle BrantBrasíliaO governo finaliza uma proposta de correção do FGTS para apresentar aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) como alternativa à do

‘A reforma tributária confirma a nossa teimosia com o fracasso’, diz Marcos Lisboa BRASÍLIA – O economista Marcos Lisboa considera que a proposta original de reforma tributária está sendo “impressionantemente” deturpada com o tratamento privilegiado que está sendo concedido a diversos setores. Ao Estadão, Lisboa diz que o valor de R$ 60 bilhões por ano