setembro 2023

Conselheiros do Carf repudiam fala de Haddad que os comparou a ‘detentos’ A Associação dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes no Carf (Aconcarf) manifestou nesta segunda-feira (25/9) “profundo sentimento de tristeza, revolta e indignação” com declarações feitas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no programa “Canal Livre”, da TV Band.Na ocasião, o ministro afirmou que “travou […]

Haddad diz que erosão de base tributária explica déficit fiscal O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, usou a sua participação, na manhã desta segunda-feira, 25, em um fórum da Fundação Getulio Vargas (FGV) para chamar a atenção à corrosão da base de arrecadação do governo. Ele citou estimativas que apontam uma erosão de base tributária

Força Sindical alerta sobre cobrança de taxa retroativa e pede cautela com decisão do STF Central, que representa 12 milhões de trabalhadores, publicou nota em suas redes após reportagem da FolhaCristiane GercinaSão PauloA Força Sindical afirma não parecer \”razoável\” a cobrança de contribuição assistencial retroativa aos últimos cinco anos e pede cautela aos sindicatos de

AGU suspende regulamentação de uso de precatórios como ‘moeda’ para pagar outorgas BRASÍLIA – A decisão do governo Luiz Inácio Lula da Silva de recorrer ao Supremo Tribunal Federal para mudar a forma de pagar as dívidas de precatórios levou a Advocacia-Geral da União (AGU) a suspender a regulamentação para o uso desses títulos no

Governo Lula pede ao STF derrubada de teto para precatórios Estratégia é classificar parte da dívida como despesa financeira, sem esbarrar em regras fiscais, e usar crédito extraordinárioIdiana TomazelliBrasíliaA AGU (Advocacia-Geral da União) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a derrubada do limite para precatórios instituído no governo Jair Bolsonaro (PL) e propôs o pagamento

STJ: compete ao STF decidir se ICMS antecipado integra base de PIS/Cofins Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceram os recursos do contribuinte e da Fazenda Nacional, que buscavam debater se o caso concreto está abrangido pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no RE 574706 (Tema 69).A turma

Brasil corre risco de ter reforma tributária de exceções e não de regras, diz vice de Tarcísio O Brasil corre o risco de aprovar uma reforma tributária “das exceções e não das regras”. O alerta é do vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth, dado na última quinta-feira, 21, durante a Construmetal, evento da construção em

Governo deve arbitrar solução se não houver acordo entre apps e trabalhadores Grupo de trabalho criado para discutir regulação de trabalho por aplicativo deve ser concluído no dia 30Danielle BrantBrasíliaO governo já se prepara para arbitrar uma solução para a regulação do trabalho por aplicativo caso empresas e trabalhadores não cheguem a um acordo até

Decisão do STF abre brecha para cobrança sindical retroativa e enxurrada de ações Especialistas veem lacunas e esperam modulação para definir regras de contribuição assistencial; corte não comentaCristiane Gercina William CastanhoSão PauloA decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de liberar a contribuição assistencial deixou lacunas já usadas por sindicatos. Entidades chegam a exigir a quitação