setembro 2023

Odebrecht pede ao STF para manter benefícios de acordo após anulação de provas por Toffoli Pedido foi feito após decisão que barrou processos com base em delação da construtoraConstança RezendeBrasíliaA Odebrecht enviou uma manifestação ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (26) pedindo que a companhia continue a gozar de todos os direitos e garantias […]

Rosa deixa marca no STF com julgamentos, mas enfrenta críticas do Legislativo Ministra atuou para resolver problemas antigos da corte e entrou em embate com Congresso em temas como drogas e abortoMatheus Teixeira Constança RezendeBrasíliaA ministra Rosa Weber deixa a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quinta-feira (28), celebrada por setores da sociedade por

STF julga ação sobre contribuição a cargo da segurada sobre o salário-maternidade O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu julgar sob a sistemática da repercussão geral a constitucionalidade da cobrança de contribuição previdenciária a cargo da segurada sobre o salário-maternidade. Todos os ministros concordaram com a repercussão geral do caso, exceto André Mendonça, que não se

CAE do Senado aprova projeto de lei de repatriação de ativos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto de repatriação de ativos (PL 798/21). O texto estabelece que o Imposto de Renda devido terá alíquota de 14% e deverá ser aplicada uma multa de 90% sobre o valor devido.O projeto tramita

Rosa Weber deixa o STF após promover mudanças profundas na Corte e enfrentar desafio do golpismo Na noite de domingo de 8 de janeiro, a presidente Rosa Weber, acompanhada por alguns assessores e pelos ministros Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, que estavam em Brasília, chegou ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) destruído por

Força Sindical alerta sobre cobrança de taxa retroativa e pede cautela com decisão do STF Central, que representa 12 milhões de trabalhadores, publicou nota em suas redes após reportagem da FolhaCristiane GercinaSão PauloA Força Sindical afirma não parecer \”razoável\” a cobrança de contribuição assistencial retroativa aos últimos cinco anos e pede cautela aos sindicatos de

Empreiteiras temem que debate no STF trave revisões de acordos da Lava Jato Ao contrário do que se poderia imaginar, os vários movimentos no Supremo Tribunal Federal (STF) em torno de rediscussões sobre provas e penas ligadas a empresas criminalizadas na Lava Jato são encaradas com reserva pelas construtoras. Com dificuldades financeiras, sem acesso a

Mudança em precatórios permite retomar pagamentos sem furar expectativas com arcabouço, diz AGU Órgão avalia que \”colocar uma parte menor\” das sentenças judiciais dentro da regra é mais viávelIdiana TomazelliBrasíliaA mudança nas regras de pagamento dos precatórios vai permitir a regularização do fluxo de sentenças judiciais \”sem furar expectativas\” com o novo arcabouço fiscal, diz

AGU suspende regulamentação de uso de precatórios como ‘moeda’ para pagar outorgas BRASÍLIA – A decisão do governo Luiz Inácio Lula da Silva de recorrer ao Supremo Tribunal Federal para mudar a forma de pagar as dívidas de precatórios levou a Advocacia-Geral da União (AGU) a suspender a regulamentação para o uso desses títulos no

Governo Lula pede ao STF derrubada de teto para precatórios Estratégia é classificar parte da dívida como despesa financeira, sem esbarrar em regras fiscais, e usar crédito extraordinárioIdiana TomazelliBrasíliaA AGU (Advocacia-Geral da União) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a derrubada do limite para precatórios instituído no governo Jair Bolsonaro (PL) e propôs o pagamento