Cotado para o STF, Jorge Messias passará por teste com caso Erasmo Dias
Parlamentares de esquerda aguardam manifestação do advogado-geral da União sobre homenagem a expoente da ditadura militar
Guilherme Seto
São Paulo
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia remeteu para Jorge Messias, advogado-geral da União, os autos do processo relativo à homenagem promulgada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) ao coronel Erasmo Dias (1924-2010), expoente da ditadura militar.
Messias deverá se manifestar a respeito de Ação Direta de Inconstitucionalidade assinada por PSOL, PT, e PDT e apoiada por movimentos sociais de esquerda, que argumentam que batizar um entroncamento de rodovias na cidade de Paraguaçu Paulista como \”Deputado Erasmo Dias\” viola \”princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da democracia, da cidadania, que asseguram o direito à memória histórica e à verdade e, ainda, a dignidade das vítimas\”.
A manifestação de Messias será observada de perto por lideranças desses partidos. O advogado-geral da União é apontado como um dos favoritos para ocupar a cadeira da ministra do STF Rosa Weber, que em 2 de outubro completará 75 anos, idade máxima para permanecer na corte.
A indicação mais recente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao STF, Cristiano Zanin, tem recebido críticas de representantes de esquerda devido a posicionamentos conservadores. Alguns desses votos foram contra a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal e contra a tipificação da homotransfobia como crime de injúria racial.
Secretário de Segurança Pública de São Paulo de 1974 a 1979, Erasmo Dias ficou conhecido por comandar a invasão na PUC de São Paulo em setembro de 1977, na última grande operação do regime militar (1964-1985) contra o movimento estudantil. Na ocasião, estudantes faziam um ato público pela reorganização da UNE (União Nacional dos Estudantes).
A ação resultou na detenção de 854 pessoas, levadas ao Batalhão Tobias de Aguiar. Delas, 92 foram fichadas no Deops (Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo) e 42 acabaram processadas com base na Lei de Segurança Nacional, acusadas de subversão.
Em entrevista à Folha em 2005, Dias disse considerar que a tortura é justificável em determinados contextos e defendeu a versão oficial da ditadura de que o jornalista Vladimir Herzog, assassinado pelos militares nas dependências do DOI-Codi, cometeu suicídio.
Fonte: Folha de São de Paulo