agosto 2023

Zanin estreia no plenário do STF e vota a favor da criação do juiz das garantias Novo ministro diz que mecanismo tornaria sistema penal mais imparcial e independenteConstança RezendeBrasíliaO ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou a favor da criação do juiz das garantias, obrigatoriamente, por todos os tribunais do país, em seu […]

Carf mantém aplicação de súmula mesmo sem pedido do contribuinte Com o desempate pró-contribuinte, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) manteve a aplicação de súmula vinculante na turma ordinária mesmo sem que o contribuinte tivesse feito pedido expresso neste sentido. A parte dos conselheiros que ficou vencida

Carf decide que laudo é suficiente para comprovar Área de Preservação e afasta ITR Com a aplicação do desempate pró-contribuinte, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que a apresentação de laudo técnico é suficiente para o reconhecimento de Área de Preservação Permanente (APP) para fins de

Ministério do Trabalho recomenda exclusão de portabilidade em mudança de vale-refeição e alimentação BRASÍLIA – O Ministério do Trabalho recomendou que a portabilidade no vale-alimentação e vale-refeição seja excluída neste momento por meio da Medida Provisória (MP) que discute o tema, conforme antecipou o Estadão/Broadcast.A portabilidade é a possibilidade de trabalhador optar por trocar o

Tesouro aponta gasto com precatórios em 2027 superior a BPC e seguro-desemprego Enquanto isso, ministro da Fazenda afirma que ritmo dessas dívidas com sentenças judiciais definitivas vêm diminuindorasíliaO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o ritmo dos precatórios (dívida com sentenças definitivas da Justiça) vem caindo e o total deste ano deve ficar entre

Reforma tributária terá alíquota de até 27%, calcula Fazenda Benefício com maior impacto é alíquota reduzida para agropecuária e cesta básicaEduardo CucoloSão PauloO Ministério da Fazenda divulgou estudo com estimativas para as alíquotas-padrão dos novos tributos sobre o consumo previstos na Reforma Tributária aprovada na Câmara e que está agora no Senado.Nas simulações do governo,

Ponto-chave da reforma tributária, Conselho enfrenta resistência no Senado Líderes criticam peso de votos em deliberações do órgão e sugerem que seja meramente operacionalDanielle BrantBrasíliaUm dos principais focos de discussão na reforma tributária, o conselho federativo enfrenta resistência de líderes do Senado, que contestam pontos como o peso do voto de estados que respondam por

Carf mantém exigência de vinculação física para regime de drawback antes de 2010 Por seis votos a dois, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) manteve a necessidade de comprovação de vinculação física entre os insumos importados e os produtos exportados para fruição do regime de drawback na

‘Reforma tributária tem de ser melhor do que temos hoje, sem alta de tributos’, diz Tereza Cristina BRASÍLIA – Líder do PP no Senado, a senadora Tereza Cristina (MS) defende a aprovação da reforma tributária ainda neste semestre, mas cobra ajustes no texto. “É uma reforma do Estado brasileiro. Não vejo a reforma tributária como

Em meio à Reforma Tributária, investidor busca mais opções isentas Procura por investimentos sem tributação deve cair no segundo semestre por escassez de operações no mercadoLucas BombanaSão PauloEm meio às discussões no governo sobre a tributação de investimentos na Reforma Tributária, a alocação em produtos de renda fixa vem crescendo nos últimos meses entre brasileiros