agosto 2023

Governo e sindicatos planejam volta de contribuição sindical obrigatória Proposta é que a contribuição negocial seja aprovada na assembleia de trabalhadoresCatia Seabra Lucas MarchesiniBrasíliaO governo federal e as centrais sindicais planejam a volta da contribuição sindical obrigatória, na forma de taxa negocial, desde que aprovada em assembleia.A proposta em estudo traz a possibilidade de cada […]

Renan defende fatiar reforma para acelerar mudanças tributárias Senador afirma que alíquotas diferenciadas para determinados bens e serviços e conselho federativo podem ser discutidos em segundo momentoFábio Zanini Danielle BrantBrasíliaPara destravar a reforma tributária no Senado, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) sugere promulgar inicialmente pontos comuns, como a criação do novo IVA (Imposto sobre Valor

Governo vai enviar MP para taxar fundos exclusivos e PL para offshores, diz Lira Acordo destrava votação de texto que trata do salário mínimo e da correção da tabela do IRPFVictoria Azevedo Idiana TomazelliBrasíliaEm meio a resistência de líderes da Câmara dos Deputados, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai abrir mão da

Congresso aprova novo arcabouço fiscal e põe fim ao teto de gastos Texto vai para sanção e substitui regra para as contas públicas criada por Temer há mais de seis anosO governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve aval do Congresso Nacional nesta terça-feira (22) para enterrar o teto de gastos, criado há

Carf mantém multa de 300% à Assembleia Legislativa do Paraná por ‘fantasmas’ Por unanimidade, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) manteve uma multa de 300% à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) por prestação de informações falsas na Declaração de Imposto de Renda Retido na

Ideia de teto para alíquota do IVA é preocupante e afeta autonomia de Estados e municípios, diz Appy pesar do apelo da indústria por um teto na alíquota de referência da reforma tributária, o secretário extraordinário que trata do tema no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, manifestou preocupação com a ideia e disse que a

Acordo prevê votação rápida do projeto do Carf no Senado Governo espera retomar voto de desempate para destravar julgamentos bilionáriosBrasíliaNegociações entre governo e Congresso indicam uma votação rápida do projeto de lei do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) que, nesta terça (22), será apreciado pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado. A expectativa

Pacheco defende teto de imposto na Reforma Tributária e exceção para advogados Em evento, Fiesp também pede limite de 25%, e Fazenda diz que imposto hoje é de 34%Os presidentes do Senado e da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) defenderam um teto de 25% para os principais tributos criados pela Reforma

Câmara e Fazenda não chegam a acordo sobre arcabouço, mas líderes esperam votação até quarta BRASÍLIA – A reunião desta segunda-feira, 21, entre a Câmara e o Ministério da Fazenda sobre o arcabouço fiscal terminou sem acordo sobre a permissão, incluída no texto pelo Senado, para o governo prever despesas condicionadas no Orçamento de 2024.

Associação de juízes diz que regra sobre escritórios de parentes é inexequível e defende STF Sete ministros votam para derrubar restrição a magistrados; AMB diz que caso envolve confiança no sistema de JustiçaJosé MarquesBrasíliaA AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) saiu em defesa do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que libera juízes para julgar casos