agosto 2023

Reforma tributária: simplificação ajuda transição

Reforma tributária: simplificação ajuda transição Por Fernando DantasA aprovação pelo Senado no início deste mês, por unanimidade, do projeto de lei complementar (PLP) 178/2021, de facilitação de cumprimento de obrigações tributárias, pode ser uma \”mão na roda\” para o contribuinte e as receitas dos três níveis da Federação na fase de transição da reforma tributária.A […]

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Gol e Latam querem mudar reforma tributária por beneficiar Azul

Gol e Latam querem mudar reforma tributária por beneficiar Azul Aéreas afirmam que ajuda à aviação regional, onde Azul é forte, vai criar subsídio cruzado e distorcer competição no setorGol e Latam já preparam estudos e pareceres para brigar no Senado contra um benefício da reforma tributária que, ao final, afirmam, só beneficiará a Azul.Na

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‘Manter impostos para brasileiros e zerar para estrangeiros é suicídio econômico’, diz CEO da Multi

‘Manter impostos para brasileiros e zerar para estrangeiros é suicídio econômico’, diz CEO da Multi BRASÍLIA – Às vésperas de entrar em vigor o projeto do governo que isenta de impostos compras de até US$ 50 em sites internacionais, o CEO do Grupo Multi, Alexandre Ostrowiecki, defendeu que o tributo de importação cobrado dessas plataformas

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Carf muda posição e concede benefício da depreciação acelerada à cana-de-açúcar

Carf muda posição e concede benefício da depreciação acelerada à cana-de-açúcar Por seis votos a dois, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que a lavoura de cana-de-açúcar está sujeita à depreciaçã“o, e não à exaustão. Assim, o contribuinte faz jus ao benefício fiscal da depreciação acelerada,

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Reforma Tributária precisa ter alíquota máxima na Constituição, diz relator na CAE

Reforma Tributária precisa ter alíquota máxima na Constituição, diz relator na CAE Senador Efraim Filho comandará grupo de trabalho na Comissão de Assuntos EconômicosSão PauloO senador Efraim Filho (União-PB), coordenador e relator do grupo de trabalho da Reforma Tributária na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, afirma que é necessário colocar na Constituição um

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Setor público é principal alvo de agência de proteção de dados

Setor público é principal alvo de agência de proteção de dados ANPD abriu 8 processos até o momento, dos quais apenas 1 contra empresa privadaSete dos oito processos instaurados pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) têm como alvo entidades do setor público. Foram abertos entre março e outubro de 2022.As condutas mais recorrentes

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