Cristiano Zanin, advogado e amigo de Lula, toma posse como ministro do STF

Defensor de Lula em processos da Lava Jato, ele é o primeiro indicado do petista para o Supremo no atual mandato
José Marques Constança Rezende
Brasília
Primeiro indicado no atual mandato do presidente Lula (PT) para o STF (Supremo Tribunal Federal), Cristiano Zanin, 47, tomou posse nesta quinta-feira (3) como ministro da corte, na vaga aberta pela aposentadoria de Ricardo Lewandowski.
O novo ministro advogou para Lula nos processos da Operação Lava Jato e é amigo pessoal do presidente. Ele pode ficar na corte até 2050, quando completa 75 anos, idade-limite para juízes se aposentarem compulsoriamente.
Zanin foi aprovado em 21 de junho pelo Senado, por 58 votos a 18, para integrar o Supremo. Ele precisava do voto de ao menos 41 senadores (de um total de 81 integrantes da Casa) para ser chancelado.
Lula foi uma das 350 pessoas que acompanharam a posse no plenário do STF, além dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de ministros de tribunais superiores e de convidados particulares de Zanin.
Rompido desde o ano passado com Zanin, o advogado Roberto Teixeira, sogro do novo ministro e amigo de Lula há décadas, não compareceu à posse.
Foi por meio de Teixeira que Zanin assumiu a defesa de Lula nos processos da Lava Jato. O novo ministro e o sogro desfizeram a sociedade que mantinham em escritório de advocacia e inclusive tiveram um litígio na Justiça.
A sessão foi aberta pela presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, seguida da execução do hino nacional.
Como é praxe, a cerimônia foi rápida. O decano da corte, Gilmar Mendes, e o ministro mais novo, André Mendonça, conduziram Zanin ao plenário. O empossado fez o juramento de cumprir a Constituição e, em seguida, o diretor-geral do Supremo leu o termo de posse.
Por fim, Rosa Weber declarou a posse do novo ministro, deu as boas-vindas e a cerimônia foi encerrada. O empossado, então, seguiu para os cumprimentos no Salão Branco do Supremo, local próximo ao plenário onde acontecem eventos e cerimônias na sede do STF.
Rosa fez um rápido discurso e desejou felicidade a Zanin no exercício da função.
\”A cerimônia de posse de ministros do Supremo Tribunal Federal não comporta espaço para discursos, mas eu, na condição de presidente do Supremo Tribunal Federal e em nome de todo o colegiado, quero dar a vossa excelência as boas-vindas, desejando-lhe muita, muita felicidade no exercício da jurisdição constitucional\”, disse a presidente do Supremo.
\”Eu estou convicta que vossa excelência, com a sua cultura jurídica e seu preparo técnico, sua experiência e sua extrema lhaneza enriquecerá sobremodo este colegiado.\”
À noite, Zanin participou de um jantar em uma casa de eventos na Asa Sul de Brasília, no Plano Piloto, organizado pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).
O convite para o jantar custava R$ 500. Jornalistas no local não tiveram entrada autorizada para realizar a cobertura do evento. Posteriormente, no entanto, a entrada de profissionais da imprensa foi liberada.
Em seu acervo como ministro, ele terá alguns casos importantes para o governo Lula, como o processo que pede redução de travas para nomeações de políticos previstas na Lei das Estatais.
Antes da aposentadoria, Lewandowski já decidiu liminarmente (de forma provisória) pela flexibilização da lei, mas o julgamento final do processo ainda não ocorreu.
Lewandowski se aposentou em abril e Zanin foi indicado em 1º de junho para a vaga de ministro do STF. Apesar de ser indiscutivelmente o favorito à vaga, ele tinha como principal concorrentes o advogado Manoel Carlos de Almeida Neto, ex-secretário-geral do Supremo, e Bruno Dantas, presidente do TCU (Tribunal de Contas da União).
A escolha de Lula foi alvo de questionamentos de que poderia representar uma violação ao princípio da impessoalidade.
No debate realizado no segundo turno de 2022 por Folha, UOL, Band e TV Cultura, Lula disse que não alteraria a composição do STF para ganhar facilidade em eventuais questionamentos judiciais.
\”Não é prudente, não é democrático um presidente da República querer ter os ministros da Suprema Corte como amigos\”, afirmou na ocasião. \”Eu acho que a Suprema Corte tem que ser escolhida por competência, por currículo, e não por amizade.\”
Zanin conseguiu conquistar a simpatia dos atuais ministros do STF e de grande parcela de políticos, inclusive ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após ter se notabilizado por questionamentos à Lava Jato.
Após a aprovação de seu nome pelo Senado, Zanin recebeu elogios públicos de integrantes da corte como Alexandre de Moraes (\”O Brasil ganhará com sua atuação competente e corajosa\”), Luís Roberto Barroso (\”Tenho dele a visão de advogado sério, competente e ético mesmo diante de adversidades\”) e Dias Toffoli (\”Somará ao STF com todo seu brilho, inteligência, capacidade e sua lhaneza\”).

Fonte: Folha de São Paulo