julho 2023

Haddad diz que Fazenda vai fornecer todos os dados para a análise da reforma tributária no Senado BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniu os relatores da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM) e deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para alinhar o trabalho da pasta junto ao Congresso. O objetivo do governo e dos […]

Reforma tributária pode ser afetada por disputa entre Senado e Câmara Na semana que o Senado recebeu da Câmara o bastão da reforma tributária, pegou mal a fala do ministro Fernando Haddad de que enviará o projeto de reforma do Imposto de Renda ao Congresso para as duas propostas tramitarem ao mesmo tempo.Embolar as duas

Brecha para estados criarem tributos não prejudica muito, diz presidente da CNI Robson Andrade afirma que entidade trabalhará pela aprovação no Senado da mesma forma como foi na CâmaraJoana CunhaSão PauloApesar da tensão gerada pela emenda colocada de última hora na Reforma Tributária, que abre brecha para a criação de um novo tributo pelos estados,

Brecha para novo imposto na Reforma Tributária pode elevar preço da comida Segundo especialistas, arroz, feijão, frutas e carnes em geral seriam alguns alimentos afetadosAlexa SalomãoBrasíliaA contribuição estadual, novo tributo inserido de última hora no texto da Reforma Tributária na Câmara, poderá elevar o preço de produtos no mercado interno, afetando o custo do transporte,

Fazenda naturaliza discurso do Carf como órgão arrecadatório Nas últimas semanas, intensificou-se o discurso segundo o qual, para o governo, a volta do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) é necessária para viabilizar o aumento da arrecadação. A máxima tornou-se naturalizada, a ponto de não causar espanto a suposta utilização de

Com desempate pró-contribuinte, Carf afasta IR de verbas de acordo trabalhista Com a aplicação do desempate pró-contribuinte, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) afastou a incidência de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre parte de valores recebidos em acordo trabalhista homologado pela Justiça. A decisão considerou

Governo recua e evita derrota no Senado em decretos do saneamento BRASÍLIA – O governo decidiu recuar de trechos do decreto que alterou as regras sobre saneamento básico para impedir uma derrota no Senado. A Casa votaria pela derrubada de trechos desses atos nesta terça-feira, 11, se não houvesse acordo.O acerto envolveu um novo decreto

Relator no Senado diz não ver espaço para aumento da carga tributária BRASÍLIA – O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta terça-feira, 11, não ver espaço para que haja aumento da carga tributária com a aprovação da proposta de mudança nos impostos sobre o consumo. “Eu não vejo espaço para

Reforma tributária no Senado: oba-oba ou anticlímax? Um dos principais temas para o mercado neste segundo semestre é saber se o Senado conseguirá aprovar a reforma tributária até o fim deste ano e se irá melhorar o texto que saiu da Câmara dos Deputados, cujas exceções e isenções a alguns setores, nas últimas horas da

Assédio e discriminação agora podem gerar suspensão de advogados Expectativa é que alteração no Estatuto da Advocacia tire casos da invisibilidadeGéssica BrandinoSão PauloEra para ser uma entrevista de emprego em um escritório de advocacia na capital paulista. Ao entrar na sala, a advogada Ana Carolina Lourenço conta ter sido olhada da cabeça aos pés pelo