julho 2023

STJ pode julgar, sob o rito dos repetitivos, tributação de stock options

STJ pode julgar, sob o rito dos repetitivos, tributação de stock options O Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá julgar, sob o rito dos recursos repetitivos, a forma de tributação dos planos de stock options. Ainda não há data para análise do tema pela 1ª Seção, porém a decisão tomada deverá ser seguida pelas demais […]

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Privacidade é colocada à prova em testes do real digital; entenda como a moeda vai funcionar

Privacidade é colocada à prova em testes do real digital; entenda como a moeda vai funcionar Objetivo do Banco Central é trazer ganhos em transações hoje pouco acessíveis à populaçãoNathalia GarciaBrasíliaA privacidade financeira dos usuários será colocada à prova nos primeiros testes da moeda digital brasileira —o real digital, em desenvolvimento pelo Banco Central. O

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Zeina Latif: Saldo da reforma tributária é positivo, mas fica gosto amargo com número de exceções

Zeina Latif: Saldo da reforma tributária é positivo, mas fica gosto amargo com número de exceções A economista Zeina Latif avalia que a reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados representa um claro avanço em relação ao sistema atual, mas deixa um gosto “amargo” por causa da quantidade de exceções. Na leitura dela, o País

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IVA do Brasil pode ir a 28% e ser o maior do mundo, segundo pesquisa do Ipea

IVA do Brasil pode ir a 28% e ser o maior do mundo, segundo pesquisa do Ipea Aprovados na Câmara, regimes tributários favorecidos, alíquotas reduzidas e isenções elevam novo tributoAlexa SalomãoBrasíliaCom base na proposta de Reforma Tributária aprovada na Câmara, a alíquota efetiva do novo tributo brasileiro para taxar o consumo de bens e serviços

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Falta de retificação de guia não impede compensação, decide Carf

Falta de retificação de guia não impede compensação, decide Carf Por cinco votos a três, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que a falta de retificação da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços e Informações à Previdência Social (GFIP) não impede

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Decisão do que será enviado para Congresso na reforma da renda será política, diz Appy

Decisão do que será enviado para Congresso na reforma da renda será política, diz Appy BRASÍLIA – O secretário extraordinário de reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que a equipe econômica já trabalha em várias frentes da reforma sobre o imposto de renda, mas a decisão do que será enviado ao Congresso

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Carf diz que Sprinter e Renault Master são furgões, e não caminhões

Carf diz que Sprinter e Renault Master são furgões, e não caminhões Por unanimidade, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deu razão à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e classificou pneus importados pelo contribuinte como para uso em camionetas, furgões, vans e utilitários esportivos. A empresa defendia que

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Saneamento: veja o que muda com os novos decretos de Lula e o acordo costurado com o Congresso

Saneamento: veja o que muda com os novos decretos de Lula e o acordo costurado com o Congresso BRASÍLIA – O ministro das Cidades, Jader Filho, operou nos últimos dias os ajustes técnicos de um delicado acordo político sobre o marco do saneamento. Novos decretos foram publicados nesta quinta-feira, 13, fechando brecha aberta para que

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Aéreas, agências de viagem e eventos reclamam de tratamento diferente na Reforma Tributária

Aéreas, agências de viagem e eventos reclamam de tratamento diferente na Reforma Tributária PEC beneficiou parte do setor de turismo e lazer com alíquota reduzida, enquanto restante deve pagar imposto mais altoStéfanie RigamontiSão PauloAssociações ligadas ao turismo se preparam para propor mudanças ao Senado no trecho da Reforma Tributária aprovada na Câmara que trata do

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Projeto do Carf perdoa dívidas, dizem auditores

Projeto do Carf perdoa dívidas, dizem auditores OUTRO LADO: Associação de representantes dos contribuintes afirma que suspensão do pagamento por discussão de multas não torna empresas devedoras contumazesA Unafisco, associação dos auditores da Receita Federal, fez uma simulação para mostrar como o impacto do projeto de lei do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) é

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