julho 2023

Presidência de Barroso eleva pressão sobre STF com desgaste antecipado Entrada de ministro no lugar de Rosa Weber, que tem perfil discreto, deve levar corte ainda mais ao centro do debate políticoMatheus TeixeiraBrasíliaA posse do ministro Luís Roberto Barroso no comando do STF (Supremo Tribunal Federal) em outubro deste ano deve levar a corte ainda […]

Carf permite crédito sobre frete de insumos de mineração Por unanimidade, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou provimento ao recurso da Fazenda Nacional e permitiu a tomada de créditos de PIS sobre despesas com frete de insumos e produtos semielaborados entre estabelecimentos da mesma empresa. O processo,

Fazenda defende que mais empresas menores entrem no mercado de capitais para buscar financiamento RIO – O secretário de Reformas Econômicas da Fazenda, Marcos Pinto, afirmou que o mercado de dívida pode ser o caminho para colocar mais empresas menores no mercado de capitais, para que tenham mais acesso a recursos da poupança nacional. Pinto

Senado terá que lidar com aritmética adversa na discussão da reforma tributária Na votação da reforma tributária na Câmara, a tropa de choque de Arthur Lira permitiu-se fazer ampla distribuição prévia de benesses. Assegurou alíquota zero sobre produtos da cesta básica e garantiu a um vasto leque de setores que eles só terão de arcar

Decisão do STJ gera risco de pagamento dobrado em contribuições ao Sistema S Entidades contratam ex-ministros para auxiliá-las em processo de cifras bilionáriasBrasíliaGigantes nacionais ligados ao Sistema S terão de arcar com uma conta bilionária caso o STJ (Superior Tribunal de Justiça) aplique a todas as ações que tramitam em instâncias inferiores uma decisão a

Como a Justiça tem decidido controvérsias sobre inteligência artificial A Justiça brasileira tem apreciado controvérsias envolvendo inteligência artificial com base no arcabouço legal já existente, enquanto o projeto de lei que regulamenta a matéria tramita no Senado Federal. O Judiciário tem aplicado o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o Código Civil para embasar

Tributação de investimentos no exterior e fundos de ‘super-ricos’ viram foco do governo para agosto BRASÍLIA – Ainda que o pacote principal da reforma tributária da renda e do patrimônio só vá ser enviado pelo governo ao Congresso no final do ano, a equipe econômica busca antecipar projetos “avulsos” para aumentar a taxação de contribuintes

Regulamentação de apostas deve sair nos próximos dias, e governo prevê arrecadar R$ 2 bilhões Empresas pagarão 16% sobre a receita com jogos, descontados os prêmios pagosApós meses de discussão, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve lançar nos próximos dias a regulamentação do mercado de apostas esportivas no Brasil. A expectativa

Haddad: pacote que será enviado ao Congresso inclui proposta para tributar ‘fundos dos super-ricos’ BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que um projeto de lei para tributar fundos exclusivos estará no pacote de medidas a ser enviado pelo governo ao Congresso em agosto, junto do Orçamento. Também conhecidos como fundos dos “super-ricos”,

Tebet leva presidente do Ipea a reunião com Haddad após instituto apontar IVA ‘mais alto do mundo’ BRASÍLIA – A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que apresentou a pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que apontava uma alíquota de 28% para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será criado com