Lira diz que não há compromisso de votar Carf nesta terça; prazo para tributária fica mais apertado Brasília – O primeiro dia de “esforço concentrado” na Câmara dos Deputados para a votação de pautas econômicas não foi exatamente como o esperado. A ideia inicial que vinha sendo trabalhada era votar na segunda-feira, 3, o projeto […]
Decisão de Lewandowski leva a anulação de operações e coloca outras em risco Ministro aposentado do STF anulou caso após investigadores pedirem preservação de dados da nuvem sem autorização da JustiçaJosé MarquesBrasíliaUma decisão de dezembro do ano passado do então ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril, tem levado
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Reforma tributária: após pressão de Tarcísio, relator cogita rever arrecadação centralizada BRASÍLIA – Após a pressão do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), cogita optar por uma solução intermediária para substituir o Conselho Federativo.Previsto no relatório preliminar, o conselho seria responsável por
Relator do Carf propõe perdão de multas e juros a dívidas tributárias recuperáveis Relator também atendeu a pedido da Receita, em derrota para a PGFNLucas Marchesini Victoria AzevedoBrasíliaO relator do projeto de lei que altera as regras do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS), inseriu no texto a possibilidade de
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Senado cria comissão de juristas para atualizar Código Civil e debater casamento homoafetivo Grupo será presidido pelo ministro Luís Felipe Salomão, do STJ, e deve discutir também juros nas dívidas judiciais e contratos pela internetO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta segunda-feira (3) a criação de uma comissão de juristas neste semestre para
Estados e municípios podem perder R$ 82 bi com fim do voto de qualidade no Carf, estima entidade Congresso vai decidir se instrumento será ou não retomado; projeto é prioridade da FazendaBrasíliaOs estados e municípios podem perder R$ 82 bilhões em receitas potenciais, caso o Congresso decida barrar a tentativa do Ministério da Fazenda de
Tributária, arcabouço, Carf: Câmara tenta aprovar projetos econômicos cruciais para o governo Brasília – A Câmara dos Deputados começa nesta segunda-feira, 3, o que está sendo chamado de super semana de pautas econômicas. Pelo menos três projetos considerados fundamentais para os planos econômicos do governo podem ser votados – pelo menos no que depender da
Governo Lula discute plano B para regulação de internet antes da eleição de 2024 Executivo não conta com avanço do PL das Fake News e aposta em minirreforma eleitoral e lei do consumidorPatrícia Campos MelloSão PauloEmbora não admitam publicamente, alas do governo Lula (PT) dizem não acreditar que a regulação da internet discutida no projeto
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