julho 2023

Câmara começa a analisar reforma tributária após mudança de Tarcísio e apoio de partidos Texto ganha mais chances após adesão de lideranças de legendas como União Brasil e RepublicanosO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deu início à discussão da PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma tributária no plenário da Casa […]

Google nega abuso e pede ao STF fim de inquérito sobre PL das Fake News Plataforma reitera que não fez campanha difamatória ao projeto em debate no CongressoBrasíliaO Google reiterou em manifestação enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (5) que não fez campanha difamatória ao PL das Fake News, em tramitação no Congresso

Tarcísio: ‘São Paulo topa perder arrecadação no curto prazo por reforma tributária’ O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que seu Estado aceita perder arrecadação no curto prazo para que a reforma tributária em discussão no Congresso seja aprovada. Segundo o governador paulista, mais de 90% da reforma já está pacificado, e

Carf nega creditamento de IPI para empresa estabelecida na Zona Franca de Manaus Por unanimidade, o colegiado da 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Carf negou o creditamento de IPI sobre aquisição de insumos isentos por empresa instalada na Zona Franca de Manaus. O entendimento foi pela aplicação da Súmula Vinculante 58

Lira desiste de um novo Refis Presidente da Câmara queria programa de refinanciamento de dívidas no projeto do CarfO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), queria um novo Refis, programa de refinanciamento de dívidas de empresas, mas foi convencido pela equipe econômica a mudar de ideia.A proposta seria incluída no projeto de lei que altera

Reforma tributária trava, e esforço concentrado de Lira para votar pautas econômicas pode implodir Projeto que retoma voto de qualidade no Carf e arcabouço fiscal também sofrem na CâmaraDanielle BrantBrasíliaPrincipal pauta da semana de esforço concentrado convocada pelo presidente Arthur Lira (PP-AL), a reforma tributária travou na Câmara, alvo de uma ofensiva de setores como

Lira e líderes da Câmara consideram votar reforma tributária antes de analisar proposta do Carf BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e os líderes partidários consideram adiantar a votação da reforma tributária para antes do projeto de lei que retoma o chamado “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf),

Resistência de governadores e lobby aumentam obstáculos para reforma tributária na Câmara Divergências colocam em risco aprovação na semana de pautas cruciais para a equipe econômicaIdiana Tomazelli Victoria Azevedo Fábio PupoBrasíliaEm uma semana decisiva para a agenda econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), três propostas prioritárias enfrentam obstáculos para avançar na

Secretário do Tesouro defende veto à renovação de desonerações da folha Rogério Ceron afirma que extensão da validade de desonerações só pode ser feita por nova Proposta de Emenda ConstitucionalBrasília e São PauloO secretário do Tesouro, Rogério Ceron, afirmou à coluna que as desonerações da folha de pagamento para 17 setores da economia não podem

Carf reconhece crédito por pagamento indevido de IRRF em remessa ao exterior A 1ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reconheceu o direito a crédito do contribuinte por pagamento indevido do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) em remessa feita ao exterior para reembolso de uma