Reforma tributária no Senado: oba-oba ou anticlímax?

Um dos principais temas para o mercado neste segundo semestre é saber se o Senado conseguirá aprovar a reforma tributária até o fim deste ano e se irá melhorar o texto que saiu da Câmara dos Deputados, cujas exceções e isenções a alguns setores, nas últimas horas da negociação política, foram alvo de críticas ao desidratarem o substitutivo original do relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Para que a reforma tributária tenha um impacto maior nos preços dos ativos brasileiros, em especial na Bolsa de Valores e no câmbio, muitos analistas dizem que é preciso esperar não somente a aprovação final do texto constitucional no Congresso, mas também a lei complementar que irá definir detalhes importantes, como os porcentuais das alíquotas do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Já o impacto sobre a economia, impulsionando o PIB potencial, só acontecerá após o longo período de transição para o novo sistema tributário.

Uma corrente importante de investidores defende que a parte mais difícil de fazer era a discussão e tramitação da reforma na Câmara, pois envolvia muitos interesses setoriais e exigia uma negociação mais complexa em termos de composição e consenso.
Também há uma percepção de que o texto aprovado pela Câmara incorpora muitos pontos da PEC sobre o tema que já tinha tramitado no Senado, a de n.º 110. Por esse raciocínio, o Senado faria apenas mudanças marginais no texto, o que exigiria a sua apreciação de novo pelos deputados.
Como nenhuma das duas Casas tem a palavra final sobre uma PEC, Câmara e Senado precisam endossar exatamente o mesmo texto. Sem um acordo, a aprovação final da reforma pode se arrastar, a não ser que se decida fatiá-la e aprovar apenas os trechos nos quais houve consenso, o que daria um sentimento de anticlímax à euforia da semana passada.
A dúvida, por enquanto, é se as eventuais mudanças no texto no Senado poderiam desidratar o teor da reforma aprovada na Câmara, fazendo concessões a governadores que se sentiram prejudicados, ou fortalecê-lo, extirpando as criticadas alterações de última hora. Mas a briga para valer só deverá acontecer mesmo em 2024, quando o Congresso votar a lei complementar que definirá a alíquota padrão e a reduzida para cada setor da economia.
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, tem um perfil de colaborador e de aliado do governo Lula. Mas terá ele a mesma força de Arthur Lira, presidente da Câmara, para costurar apoios, passar por cima da oposição e entregar a reforma mais próxima do que o ministro Fernando Haddad desejaria?

Fonte: Estadão