julho 2023

O que esperar do STF no segundo semestre de 2023? O Supremo Tribunal Federal (STF) passará por transformações importantes no segundo semestre de 2023 – a mudança na composição da Corte com a chegada de dois novos ministros — Cristiano Zanin e o futuro substituto de Rosa Weber — e o início da gestão de […]

Executivos aprovam Lava Jato e rejeitam mudança na Lei das Estatais, mostra levantamento Sondagem foi feita pela Quaest para a Transparência Internacional – Brasil com representantes de 100 empresasUm levantamento realizado pela Quaest para a Transparência Internacional – Brasil com executivos de grandes empresas mostra apoio majoritário a medidas de combate à corrupção em geral,

Posse de Zanin, depoimentos nas CPI’s e retorno do Congresso: veja a agenda política desta semana BRASÍLIA – Depois de 15 dias de “recesso branco” adotado pelo Congresso Nacional, que paralisou as sessões do Legislativo depois de um acordo informal entre os parlamentares, a agenda política voltará a ficar movimentada nesta semana. Além disso, a

Carf permite dedução de pagamentos a administradores da base de cálculo do IRPJ Pelo desempate pró-contribuinte, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) permitiu a dedução, da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), do 13º

STF volta com posse de Zanin, saída de Rosa Weber e julgamento sobre drogas Ex-advogado de Lula assume posto nesta semana, e Rosa Weber atinge idade de aposentadoria em outubroJosé MarquesBrasíliaAo voltar em agosto do recesso do Judiciário, o STF (Supremo Tribunal Federal) terá à sua frente uma pauta repleta de temas polêmicos. Os trabalhos

Energia contratada não gera crédito de PIS/Cofins, decide Carf Por seis votos a dois, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou o direito do contribuinte ao aproveitamento de créditos de PIS/Cofins sobre a demanda contratada de energia elétrica. Prevaleceu o entendimento de que somente a energia efetivamente consumida

Alexandre suspende decisão que reconheceu vínculo empregatício entre motorista e aplicativo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a pedido da empresa de transporte por aplicativo Cabify e concedeu medida liminar que suspende processo trabalhista no qual havia sido reconhecido vínculo empregatício de um motorista com a companhia. A decisão agora derrubada

Governo quer discutir reforma administrativa só após encerrar tributária Ritmo destoa da prioridade dada ao tema pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)Danielle BrantBrasíliaO governo só pretende focar no debate da reforma administrativa depois de aprovar a PEC (proposta de emenda à Constituição) das mudanças no sistema tributário que tramita no Senado e após tocar

Fazenda mira ganhos financeiros para elevar receitas e zerar déficit em 2024 Governo prevê arrecadar cerca de R$ 130 bi a mais com pacote de medidasIdiana TomazelliBrasíliaO cardápio de medidas em elaboração pelo Ministério da Fazenda para fechar as contas do Orçamento de 2024 deve ter como um dos principais focos a tributação de ganhos

Ministro do Trabalho reproduz dois mitos sobre a reforma trabalhista Mudanças criaram um sistema engenhoso que combina flexibilidade com garantias de direitosSegundo o ministro Luiz Marinho, “a reforma que Temer fez é devastadora do ponto de vista dos direitos” e “(as mudanças na terceirização têm) levado ao trabalho análogo à escravidão” (site Jota, 21/7/2023).Com todo