junho 2023

Ministros veem inscritos como pouco atuantes no tribunal Juliana BragaBrasíliaIntegrantes do STJ (Superior Tribunal de Justiça) têm visto com reserva os nomes mais cotados para integrar a lista sêxtupla da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para uma vaga na corte.Afirmam que são advogados com pouca atuação no tribunal, o que os descredenciaria para atuar […]

Reforma tributária: Lira diz ver setores ‘tranquilos’, mas ‘ruído’ de Estados sobre fundo bilionário BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), diz que os setores econômicos dão sinais de que estão de acordo com a reforma tributária e que avistou ruído, nos últimos dias, apenas entre os governadores.Lira disse ao Estadão que pretende

Vitória do governo no STJ sobre incentivo de ICMS pode render menos que o esperado Tribunal publicou nesta segunda acórdão do julgamento; questão afeta arrecadação federalEduardo CucoloSão PauloO STJ (Superior Tribunal de Justiça) publicou nesta segunda-feira (12) o acórdão de um julgamento bilionário sobre a possibilidade de empresas excluírem ganhos com benefícios fiscais de ICMS

Maioria do STF vota contra bancos em julgamento que pode evitar perda bilionária ao governo Por Marcela Villar12/06/2023 | 12h10Atualização: 13/06/2023 | 00h085 min de leituraBRASÍLIA – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou de forma favorável ao governo federal e contrária aos bancos no julgamento que discute a incidência dos impostos

Senado marca sabatina de Zanin para quarta-feira da semana que vem Presidente da Casa, Rodrigo Pacheco diz que nome de advogado será submetido ao plenário no mesmo diaThaísa OliveiraBrasíliaO advogado Cristiano Zanin será sabatinado pelo Senado para o STF (Supremo Tribunal Federal) na próxima quarta-feira (21).A data foi anunciada nesta segunda (12) pelos presidentes do

Carf afasta tributação sobre crédito presumido de ICMS Por unanimidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu afastar a tributação de IRPJ, CSLL, Cofins e PIS sobre benefícios de crédito presumido de ICMS concedidos ao contribuinte pelo estado de Santa Catarina. O colegiado seguiu o entendimento do relator,

STJ autoriza creditamento de PIS/Cofins sobre ICMS-ST Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por unanimidade, que o ICMS recolhido pela sistemática de substituição tributária (ICMS-ST) gera créditos de PIS e Cofins para os contribuintes. O entendimento é o de que os valores referentes ao ICMS-ST integram o custo de

Rio tem a primeira lei do País de incentivo ao mercado voluntário de crédito de carbono RIO – O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sanciona nesta segunda-feira, 12, a primeira lei do País de incentivo ao mercado voluntário de crédito de carbono. A regulamentação é ligada a um Projeto de Lei aprovado em

Oportunidade de fazer reforma tributária não deve ser desperdiçada O relatório preliminar da reforma tributária, divulgado pelo grupo de trabalho e pelo relator Aguinaldo Ribeiro, não difere do que já vinha sendo discutido. Os principais pontos são a substituição de tributos complexos – ICMS, PIS/Cofins, IPI e ISS – por um IVA dual, arrecadado pelos

TJ e advogados de SP travam disputa sobre aumento do valor de taxas judiciárias Advogados tentam impedir análise em urgência da proposta, que eleva em 50% custo inicial do processoGéssica Brandino Renato BrocchiSão PauloUm projeto de lei apresentado pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) para aumentar as taxas judiciárias tem enfrentado resistência de