junho 2023

Voto de qualidade no Carf desejado por Haddad só volta sob condições, diz relator Concessão de benefício a contribuinte ou desempate por novos conselheiros são opções consideradasIdiana Tomazelli Victoria AzevedoBrasíliaUma das principais medidas do pacote do ministro Fernando Haddad (Fazenda) para tentar reequilibrar as contas públicas, a retomada do chamado voto de qualidade no Carf […]

Big techs ignoram cobranças sobre PL das Fake News e faltam a audiência na Câmara Telegram, Google e o Twitter não responderam a convite do Congresso; Meta recusou e Spotify impôs condiçõesJoão Gabriel Raquel LopesBrasíliaA audiência na Câmara dos Deputados para que as big techs respondessem a questionamentos sobre a campanha feita por elas contra

O recado de Alcolumbre para Lula às vésperas da sabatina de Zanin; entenda O apoio conquistado por Cristiano Zanin para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) conta com um padrinho importante, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Trata-se de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Comissão do Senado aprova desoneração da folha até 2027, em revés para Haddad Proposta custa R$ 9 bi para os cofres públicos; governo diz trabalhar em solução mais amplaNathalia GarciaBrasíliaA CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei que prorroga até o fim de 2027 a desoneração da

STJ mantém cobrança de PIS-Importação e Cofins-Importação na compra de milho A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a cobrança do PIS-Importação e da Cofins-Importação sobre a importação de milho da Argentina. O produto é comprado para transformação em alimentação para frangos que sejam vendidos vivos para abate em outras empresas. Ou

Após novos números, fraude na Americanas beira os R$ 50 bi Os R$ 21,7 bilhões de supostos bônus junto à indústria se somam às operações fraudulentas de financiamento a fornecedor, no valor de de R$ 24,2 biDaniele MadureiraSão PauloA divulgação nesta terça-feira (13) de fato relevante em que a Americanas assume a existência de fraude

Americanas: diretoria fraudou balanço, indicam documentos analisados por assessores jurídicos São Paulo – A rede varejista Americanas, em recuperação judicial, informou nesta terça-feira, 13, que os assessores jurídicos da administração da empresa apresentaram, em reunião do conselho de administração realizada ontem, relatório contendo achados preliminares sobre as inconsistências contábeis relatadas pela empresa em janeiro. O

Americanas assume fraude em resultados Documento apresentado por assessores jurídicos indica que ex-CEO Miguel Gutierrez, que comandou empresa por 20 anos, participou da operaçãoDaniele MadureiraSão PauloCinco meses depois de vir à tona um dos maiores escândalos corporativos da história do Brasil, quando a Americanas divulgou em fato relevante \”inconsistências contábeis\” da ordem de R$ 20

STJ julgará em repetitivo restituição de diferenças de ICMS-ST O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará como repetitivos três recursos que discutem a restituição de valores pagos a mais a título de ICMS na substituição tributária para frente quando a base de cálculo efetiva da operação for inferior à presumida. Não há, porém, data para

Pressão de empresa faz superintendente do Cade ameaçar setor de gás com punição Alexandre Barreto recomendou aprovação, sem restrição, da parceria entre Supergasbras e Ultragaz, líderes no gás de cozinha; Copagas defende reprovação junto ao conselhoO superintendente-geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Alexandre Barreto, ameaça proibir todas as empresas que comercializam GLP, o