junho 2023

Governo e BC discutem meta de inflação em reunião decisiva para política de juros Encontro nesta semana pode mudar horizonte temporal de objetivo a ser perseguido pela autoridade monetária; Haddad já defendeu alteraçãoNathalia GarciaBrasíliaO CMN (Conselho Monetário Nacional) se reúne na próxima quinta-feira (29) em um encontro que pode mudar os rumos da política monetária […]

Reforma tributária: relator propõe que oito setores tenham alíquota reduzida; veja quais BRASÍLIA – O relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), definiu que oito atividades e bens terão alíquota reduzida à metade na vigência dos novos tributos que incidirão sobre o consumo.Em texto preliminar apresentado nesta quinta-feira, 22, o relator elencou que serviços de

Governo está vulnerável a surtos de irresponsabilidade fiscal do Congresso Quase seis meses após ter tomado posse, o governo continua a enfrentar sérias dificuldades para se cercar de apoio parlamentar adequado. Especialmente na Câmara, onde a bancada com que o Planalto vem podendo efetivamente contar permanece restrita a cerca de 130 deputados. De um total

Empresa que adere ao Refis termina com menos empregos que as demais, segundo estudo Levantamento mostra redução de 6,2% entre beneficiárias de programa em 2014 na comparação com outras companhiasEmpresas que aderiram em 2014 a um plano de desconto e parcelamento de débitos tributários tinham, três anos depois, uma média de 6,2% menos empregos do

Reforma tributária: aumento de receita com reforma da renda será usado para desonerar folha BRASÍLIA – O aumento de arrecadação obtida com a proposta de reforma do Imposto de Renda e do patrimônio será utilizado para reduzir a tributação incidente sobre a folha de pagamentos.Esse dispositivo foi incluído no parecer da Proposta de Emenda à

Benefícios fiscais do ICMS ultrapassam R$ 200 bi e impõem desafio à reforma tributária Manutenção de incentivos já aprovada pelo Congresso está no centro da negociação da transição para o novo IVAIdiana TomazelliBrasíliaOs benefícios fiscais do ICMS, principal imposto estadual, devem alcançar a marca de R$ 227,9 bilhões neste ano e impõem um desafio ao

Reforma tributária prevê implementação do novo IVA a partir de 2026 e transição de oito anos Migração gradual para ICMS e ISS busca acomodar benefícios fiscais; União vai bancar R$ 160 bi em oito anos para compensaçõesIdiana Tomazelli Victoria AzevedoBrasíliaA PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma tributária prevê a implementação do novo IVA

Carf aplica decisão do STF e mantém coisa julgada Por 7 votos a 1, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a coisa julgada em um caso que discutia a imunidade tributária de entidade fechada de previdência privada. Com isso, o contribuinte poderá compensar Imposto de Renda Pessoa

Carf: pagamento após decisão judicial desfavorável equivale à denúncia espontânea Por unanimidade, a 2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que o pagamento efetuado pelo contribuinte após perder ação judicial é equivalente à denúncia espontânea, não incidindo, portanto, multa de mora. Assim, a turma cancelou o