junho 2023

STF marca julgamento de recurso sobre vínculo trabalhista com empresa de aplicativo A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga de 16 a 23 de junho de 2023 o recurso interposto pelo motorista Wendell Junio Ricardo contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes que afastou a competência da Justiça do Trabalho para apreciar […]

Governo regulamenta bônus de eficiência, mas cenário no Carf ainda é incerto Reivindicação dos auditores fiscais, o bônus de eficiência foi regulamentado na noite da última segunda-feira (5/6) com a publicação do Decreto 11.545/2023, abrindo a possibilidade de retomada das sessões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Os julgamentos do órgão foram suspensos por

Suspeitas em recuperações judiciais vão de carimbo forjado a desvio por sócios Representantes das instituições financeiras envolvidas na acusação de suspeitas em recuperações judiciais veem no uso de Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (Fidcs) uma evolução de antigas estratégias de devedores e fraudadores. Para eles, há uma falha de mercado, fruto do elevado apetite

Relator afirma que Câmara vota reforma tributária na 1ª semana de julho; veja diretrizes Segundo Aguinaldo Ribeiro, votação está prevista para primeira semana de julho na CâmaraIdiana Tomazelli Danielle BrantBrasíliaEm uma tentativa de deslanchar as negociações da reforma tributária, o relator na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta terça-feira (6) as linhas gerais

Fundo bilionário da reforma tributária ficará fora do arcabouço fiscal, propõe relatório da Câmara BRASÍLIA – O relatório do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara prevê que o aporte de recursos federais no fundo que será criado para compensar Estados e municípios com o fim da chamada guerra fiscal no País ficará de

STF retoma julgamento do marco temporal com corte dividida Parte dos ministros acha que o tema deve ser tratado pelo Parlamento; outra diz que o julgamento, iniciado em 2021, precisa terminar logoConstança RezendeBrasíliaO STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento sobre o marco temporal com cenário indefinido e a corte dividida. A

Nova proposta de reforma tributária é positiva, mas terá resistência, dizem especialistas Ainda não há definição sobre cesta básica, um dos pontos mais polêmicosO relatório com as diretrizes da reforma tributária, apresentado nesta terça-feira (6) na Câmara dos Deputados, foi visto por especialistas na área como uma evolução em relação às propostas que estavam em

Manter benefícios é principal impasse para relatório da reforma tributária Diretrizes serão apresentadas na terça-feira (6) e incluem alíquotas diferenciadas por setoresIdiana TomazelliBrasíliaPromessa de diferentes administrações que governaram o Brasil nas últimas décadas, a reforma tributária entra em um período de negociações decisivo na Câmara dos Deputados com a apresentação, nesta terça-feira (6), do relatório

Não posso assumir a responsabilidade de aprovar a reforma tributária, diz Lira Presidente da Câmara defendeu que matéria seja votada no plenário da Casa ainda no primeiro semestreVictoria AzevedoBrasíliaO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (5) que pretende votar a reforma tributária no plenário da Casa ainda no primeiro semestre,

STJ nega creditamento de PIS/Cofins sobre a compra de trigo A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou ao moinho de trigo Tondo S/A o direito ao creditamento de PIS e Cofins sobre a compra de trigo. O entendimento é que, na etapa de venda do trigo para essa empresa, a