Lula indica ao STF seu advogado e amigo Cristiano Zanin

Caso seja aprovado pelo Senado, ele assumirá o assento de Lewandowski, que se aposentou em abril
Matheus Teixeira
Brasília
O presidente Lula (PT) confirmou nesta quinta-feira (1º) a indicação de seu advogado e amigo pessoal Cristiano Zanin para o STF (Supremo Tribunal Federal).
\”Eu acho que todo mundo esperava que eu fosse indicar o Zanin não só pelo papel que teve na minha defesa, mas simplesmente porque eu acho que Zanin se transformará num grande ministro da Suprema Corte desse país\”, disse.
E prosseguiu: \”Conheço as qualidades como advogado, conheço as qualidades dele como chefe de família e conheço a formação dele. Ele será um excepcional ministro do STF se aprovado pelo Senado, e acredito que será, e acho que o Brasil vai se orgulhar de ter o Zanin como ministro da Suprema Corte.\”
No fim da tarde desta quinta, o presidente oficializou a indicação, encaminhando a mensagem ao Senado com o nome de Zanin para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.
Lula havia se encontrado com o advogado na noite de quarta-feira (31), no Palácio do Planalto, e avisou autoridades, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que anunciaria a escolha para a vaga.
Pacheco também se encontrou com Zanin na quarta. O presidente do Senado disse que vê \”positivamente\” o nome e que a tramitação de sua avaliação pelos senadores deve seguir normalmente, diferente da demora vista quando Jair Bolsonaro (PL) indicou André Mendonça para o STF.
\”Isso vai andar dentro de uma normalidade na CCJ. [Alcolumbre] vai designar um relator, vai apreciar o nome do dr. Cristiano Zanin, e em breve nós vamos ter sua apreciação no plenário do Senado\”, afirmou.
\”Obviamente [Zanin] percorrerá e visitará os senadores para poder se apresentar, dizer do seu passado, do seu perfil, do seu histórico, do que ele pensa dos temas inerentes ao Poder Judiciário. Dentro da normalidade de toda e qualquer indicação\”, completou o senador.
Paulista de 47 anos, Zanin tornou-se advogado de Lula em 2013 e ficou conhecido por defender o petista nos processos da Lava Jato.
Caso aprovado pelo Senado, Zanin assumirá a cadeira deixada por Lewandowski, que completou a idade limite para atuar na corte em 11 de maio, mas antecipou a aposentadoria para abril.
Agora, o advogado terá que ser aprovado pelo plenário do Senado para tomar posse no tribunal. Antes, será sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa.
A indicação de Lula para a vaga aberta por Lewandowski foi a mais demorada do petista. Em seus dois mandatos anteriores, as definições vieram em média duas semanas após a abertura das vagas.
Lula levou 51 dias para formalizar a escolha de Zanin.
O tempo supera os 42 dias para a indicação da ministra Cármen Lúcia, em 2006, após a aposentadoria de Nelson Jobim. Até então, essa havia sido a escolha mais demorada do petista.
Entre os 10 atuais ministros do STF, apenas Rosa Weber e Cármen Lúcia são mulheres. Além das duas, a corte teve apenas outra mulher entre seus integrantes: Ellen Gracie.
Lula sofreu cobranças dentro e fora do governo para a indicação de uma mulher negra para a corte.
A presidente do tribunal, Rosa Weber, criticou nesta quinta a falta de mulheres no Supremo, no mesmo dia da indicação, embora sem comentar diretamente a opção de Lula.
Outros ministros do STF elogiaram a indicação de Zanin para compor a corte.
Questionado por jornalistas antes de entrar para a sessão plenária, Luiz Fux disse que a indicação é \”ótima\”.
Já Gilmar Mendes afirmou que a escolha é positiva e que Zanin é qualificado.
Luís Roberto Barroso disse que o advogado \”atuou com elevada qualidade profissional em casos que tramitaram perante o Supremo\”.
Os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Bolsonaro para compor o STF, também se mostraram favoráveis à escolha.
Zanin era apontado como o favorito para ser indicado à corte desde que Lula venceu as eleições em 2022. Em março deste ano, o presidente, em mais um indício de que pretendia indicar seu advogado, afirmou em entrevista que \”todo mundo compreenderia\” caso ele o escolhesse.
O advogado se aproximou de Lula pelo fato de ser casado com Valeska Martins, filha de Roberto Teixeira, amigo e ex-advogado do petista.
O perfil combativo de Zanin em relação à Lava Jato sempre agradou o atual presidente.
O advogado protagonizou embates com o ex-juiz Sergio Moro, que era responsável pela Lava Jato e condenou Lula; e também com integrantes do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que analisou decisões de primeira instância contra Lula.
Ele sempre insistiu na tese de que Lula era inocente e que deveria brigar até o fim para arquivar todos os processos. Às vésperas da prisão do petista, em 2018, parte dos aliados do presidente defendia a tese de que ele deveria aceitar ir para prisão domiciliar como forma de evitar o regime fechado.
A ideia surgiu pouco antes do julgamento do STF que apreciou o habeas corpus apresentado por Lula que poderia evitar que ele fosse preso devido à condenação pelo TRF-4 —à época, a jurisprudência determinava que as penas deveriam ser executadas após decisão de segunda instância.
O petista chegou a contratar o ex-ministro do Supremo Sepúlveda Pertence para o defender sob o argumento, nos bastidores, de que ele tinha mais peso que Zanin para atuar perante a cúpula do Judiciário no Brasil.
Zanin sempre refutou a ideia de aceitar um meio-termo que deixasse o petista preso em casa. Lula seguiu seu advogado e, após ficar 580 dias na prisão, foi solto. Posteriormente, teve suas condenações anuladas e retomou sua elegibilidade, o que permitiu sua eleição para presidente em 2022.
Em 2020, a casa do advogado chegou a ser alvo de busca e apreensão por ordem do juiz Marcelo Bretas, à época responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro. O caso investigava supostas fraudes em contratos do Sistema S e na Fecomercio do RJ, mas foi trancado em 2022.
Bretas, por sua vez, foi afastado do cargo pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em fevereiro deste ano em processos que apuram se o magistrado teve desvio de conduta em negociações de delações premiadas.
Antes de ser confirmada, a indicação de Zanin despertou controvérsia no meio político nos últimos meses por causa da proximidade entre o presidente e seu advogado.
Além de oposicionistas, criticam a iniciativa nomes como o ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto, ele próprio indicado à corte no primeiro mandato do petista, em 2003.
Na campanha eleitoral do ano passado, Lula disse que não seria democrático ter ministros do Supremo como amigos. \”Acho que a Suprema Corte tem que ser escolhida por competência, por currículo, e não por amizade\”, disse.

Fonte: Folha de São Paulo