maio 2023

Teles preparam ofensiva judicial contra chip neutro em escolas públicas Operadoras afirmam que edital do governo federal criou situação que fere legislação do setorAs operadoras de telefonia preparam ações judiciais questionando o edital do Internet Brasil, programa federal que prevê a conexão de 700 mil escolas com internet 4G por meio dos chamados chips neutros.As […]

Líder do bloco de Lira defende fatiar em três PL das Fake News Deputado Felipe Carreras propõe separar direitos autorais, remuneração de conteúdo jornalístico e regras para big techsLíder do maior bloco da Câmara, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) defende que o PL das Fake News seja fatiado em três propostas, separando direitos autorais, remuneração

ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ/CSLL no lucro presumido, decide STJ Os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que o ICMS integra a base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) apurados no regime do Lucro Presumido.

Carf mantém autuação de R$ 580 milhões contra fabricante de refrigerantes Dolly Por unanimidade, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção do Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de R$ 576,3 milhões contra a Ragi Refrigerantes Ltda, que é fabricante dos refrigerantes Dolly. O valor inclui a

Reforma tributária: Appy diz que governo quer viabilizar ‘cashback’ com devolução na boca do caixa BRASÍLIA E SÃO PAULO – O secretário extraordinário de reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que teve reunião com representantes dos Estados e Receita Federal para discutir o desenho operacional do sistema de cashback previsto na reforma

Mensagem do Telegram sobre PL das Fake News não deveria ter sido apagada O projeto de lei que pretende regular as redes sociais não é, de forma alguma, uma ameaça à democracia. Tampouco dá a qualquer governo poder de censura — aliás, basta ler o projeto com atenção mínima para entender que ele não tenta

Decisão de Moraes sobre Telegram é genérica sem apontar artigo de lei violada Ministro do STF determinou remoção de mensagem pela empresa e ameaçou suspensão em caso de descumprimentoRenata GalfSão PauloNa decisão em que determinou ao Telegram que apagasse a mensagem contra o PL das Fake News, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre

PGR pede autorização do STF para investigar dirigentes de Google e Telegram Pedido de investigação foi distribuído ao ministro Alexandre de MoraesJosé MarquesBrasíliaA PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu a autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para abrir um inquérito sobre dirigentes do Google e do Telegram no Brasil por atuação contra o Projeto de Lei

STF aumenta pressão por regras duras contra big techs e encurrala Congresso Movimentos do Supremo reforçam cobrança sobre PL das Fake News, e Legislativo teme invasão de atribuiçõesO STF (Supremo Tribunal Federal) intensificou a pressão para que as redes sociais sejam responsabilizadas por conteúdos publicados, em uma articulação que levantou novas críticas no Congresso Nacional

Favoritos para vaga do STJ têm inscrição homologada pela OAB Ordem divulgou concorrentes para suceder Felix Fischer; veja a listaJuliana BragaBrasíliaCandidatos mencionados como favoritos para suceder o ministro Felix Fischer no STJ (Superior Tribunal de Justiça) tiveram suas inscrições homologadas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para uma vaga indicada pela advocacia no tribunal.