maio 2023

STF analisará natureza jurídica da contribuição ao Senar a partir de 26 de maio O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar nesta sexta-feira (26/5) um recurso envolvendo a contribuição destinada ao Serviço Nacional de Aprendizagem (Senar) devida por produtor rural pessoa física. Em julgamento finalizado em 16 de dezembro, os ministros reconheceram a constitucionalidade […]

Cassação de Deltan reforça projeto de Benedito para vaga no Supremo O desejo confesso de Lula de se vingar de Deltan Dallagnol e o voto do relator Benedito Gonçalves pela cassação de seu mandato de deputado federal, contornando a lei que não prevê inelegibilidade em caso de pedido de exoneração do Ministério Público sem processo

Frentes parlamentares do agro e serviços se unem por mudanças na reforma tributária Congresso ainda não tem grupo em defesa de proposta sobre impostoEduardo CucoloSão PauloDuas das maiores frentes parlamentares setoriais do Congresso Nacional vão atuar em conjunto para demandar tratamento diferenciado para os setores do agronegócio, comércio e serviços na reforma tributária.As frentes são

STF prevê julgar criação de juiz das garantias após Fux segurar medida por 3 anos Rosa Weber agenda para esta quarta-feira (24) análise de ações, mas início de julgamento pode sofrer atrasosJosé MarquesBrasíliaMais de três anos após ser suspensa pelo ministro Luiz Fux, a instalação do juiz das garantias está prevista para ser levada a

Haddad: vamos cortar gastos tributários no Brasil, que são favores do País para algumas empresas SÃO PAULO E BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 18, ser viável a promessa da equipe econômica de zerar o déficit das contas primárias após a aprovação do arcabouço fiscal.Em entrevista ao empresário Abilio Diniz,

Combustíveis: STF pauta proposta de compensação da União de R$ 27 bi a estados O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou o julgamento relacionado à homologação da complementação do acordo firmado entre estados e União sobre o valor global da compensação em relação às perdas de arrecadação com ICMS dos combustíveis. O

Demissão sem justa causa no STF: entenda o que está em jogo Supremo retoma julgamento que pode mudar regras trabalhistas nesta sexta-feira (19/5), mas há chances de novo pedido de vista“O julgamento que discute se houve a incorporação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) nas leis brasileiras será retomado nesta sexta-feira (19/5)

Toffoli vê ‘tumulto’ em leniência da Odebrecht e ordena remessa para STF de arquivos de propinas O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira, 18, a remessa, à Corte máxima, de uma série de informações sobre o acordo de leniência da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. A medida se dá

Prazo prescricional começa a partir do trânsito em julgado de ação rescisória, diz STJ Em julgamento unânime sobre contagem de prazo prescricional para habilitação de crédito de IPI, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo começa a contar a partir do trânsito em julgado da ação rescisória ajuizada pela

Energia renovável terá tratamento diferenciado em novo modelo tributário, diz Appy BRASÍLIA – O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, sinalizou nesta quarta-feira, 17, que o novo modelo de tributação vai ter instrumentos que permitem um tratamento diferenciado para a energia renovável. Em reunião com parlamentares da Frente Parlamentar de