maio 2023

Arcabouço fiscal: veja 6 alterações do novo texto aprovado pela Câmara

Arcabouço fiscal: veja 6 alterações do novo texto aprovado pela Câmara BRASÍLIA – A mudança feita no relatório do novo arcabouço fiscal para o limite de gastos em 2024 é complexa, mas pode levar a um menor crescimento real (acima da inflação) de despesas, segundo o economista-chefe da corretora Warren Rena, Felipe Salto. O texto-base […]

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Governo pede vista e adia votação de projeto que prorroga desoneração da folha

Governo pede vista e adia votação de projeto que prorroga desoneração da folha Ministério da Fazenda propõe discutir benefício na reforma tributária; senadores querem novo prazo até 2027Cézar FeitozaBrasíliaO líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), pediu vista de um projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia

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Reviravolta na Lava Jato e retorno de juíza aliada de Moro ressuscitam embate político

Reviravolta na Lava Jato e retorno de juíza aliada de Moro ressuscitam embate político Eduardo Appio foi afastado após suposto telefonema a filho de ex-relator da operação; Gabriela Hardt, que condenou Lula, irá substitui-loCatarina ScortecciCuritibaA decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) de afastar o juiz responsável pela Lava Jato em Curitiba provocou

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Carf afasta multa da Havan após adesão a programa de parcelamento

Carf afasta multa da Havan após adesão a programa de parcelamento Por unanimidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu afastar a multa isolada que havia sido aplicada à Havan S.A pelo não recolhimento de estimativas mensais do IRPJ. Os conselheiros concluíram que não cabia a penalidade, uma

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Desoneração da folha de pagamentos pode ser votada nesta terça (23/5)

Desoneração da folha de pagamentos pode ser votada nesta terça (23/5) O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou nesta segunda-feira (22/5) parecer ao PL 334/23, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. O texto deve ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na terça-feira (23/5)

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Com ganhos de até R$ 300 mil, valets de navios viram alvo de investigação do Cade

Com ganhos de até R$ 300 mil, valets de navios viram alvo de investigação do Cade Exportadores criticam valores pagos a pilotos que estacionam embarcações em portosO Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) abriu um inquérito para investigar suposta formação de cartel entre pilotos que ganham até R$ 300 mil por mês para estacionarem grandes

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Saneamento: governo quer estatais de volta ao jogo, mas saúde financeira das empresas vira entrave

Saneamento: governo quer estatais de volta ao jogo, mas saúde financeira das empresas vira entrave No momento em que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta recolocar as estatais de saneamento de volta ao jogo, boa parte das empresas públicas de água e esgoto apresentou uma deterioração em indicadores financeiros nos últimos anos.

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STF reverte decisões do CNJ e vira saída de juízes punidos por suspeitas de irregularidades

STF reverte decisões do CNJ e vira saída de juízes punidos por suspeitas de irregularidades Supremo passou a centralizar processos contra o Conselho Nacional de Justiça e o CNMP a partir de 2020José MarquesBrasíliaResponsável por julgar ações contra o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), o STF (Supremo

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Receita bilionária, milhões de usuários e debate público: o que está em jogo no PL das Fake News

Receita bilionária, milhões de usuários e debate público: o que está em jogo no PL das Fake News BRASÍLIA – Cerca de 154 milhões de usuários no Brasil. Receitas anuais bilionárias. Manipulação do discurso público. O debate sobre o projeto de lei 2630, conhecido como PL das Fake News, propõe a regulação de um setor

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Governo vai revogar decreto sobre crédito de carbono e prepara nova proposta

Governo vai revogar decreto sobre crédito de carbono e prepara nova proposta O governo Lula vai revogar o decreto de maio de 2022 que criava o mercado regulado de crédito de carbono no Brasil. Segundo fontes, será apresentada uma nova proposta para a construção desse mercado e também o novo desenho para o Comitê Interministerial

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