maio 2023

Arcabouço: Pacheco quer acelerar votação no Senado, sem passar por comissões; Omar Aziz será relator BRASÍLIA – Com votação concluída na Câmara nesta quarta-feira, 24, a proposta de novo arcabouço fiscal deve ganhar trâmite acelerado no Senado a depender do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).O intuito do senador é levar o tema à votação […]

Receita: mais de 15 mil empresas somaram R$ 50,6 bilhões em isenções fiscais em 2021 A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira, 24, três listas com mais de 15 mil empresas que receberam benefícios fiscais em 2021. A divulgação das informações atende a uma determinação do Ministério da Fazenda para abrir a “caixa-preta” da Receita. A

Indicação de Lula para vaga de Lewandowski no STF já é a mais demorada do petista Em mandatos anteriores, presidente levou no máximo 42 dias para formalizar escolhaGéssica Brandino Leonardo Diegues Diana YukariSão PauloA indicação do presidente Lula para a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski no STF já é a mais demorada do petista.

Reforma tributária: governadores estão inseguros por falta de texto a pouco tempo do recesso BRASÍLIA – Em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quarta-feira, 24, governadores disseram estar inseguros com a reforma tributária devido à falta de definições sobre a proposta a poucas semanas do recesso parlamentar, que se inicia em

Câmara rejeita mudanças e conclui votação do arcabouço fiscal; texto vai ao Senado Deputados não aprovaram destaques que poderiam endurecer mais as regras para o governo LulaJulia Chaib Idiana Tomazelli Catia SeabraBrasíliaO plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (24) a votação do novo arcabouço fiscal, garantindo vitória ao governo de Luiz Inácio Lula

Lula escolhe dois homens para vagas de ministro do TSE e deixa mulheres de fora Presidente seleciona advogado defendido por Moraes após receber relação com 4 indicações do STFJosé MarquesBrasíliaPoucas horas depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) elaborar uma lista com quatro nomes para Lula (PT) escolher os dois novos integrantes do TSE (Tribunal

Moraes cassa decisão que previa vínculo trabalhista entre motorista e aplicativo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), de Minas Gerais, que entendeu pelo vínculo empregatício entre um motorista de aplicativo e a empresa de transporte individual Cabify. Moraes determinou ainda

Como o juiz de garantias pode afetar processos criminais; entenda O juiz de garantias, caso que vai ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 24, foi criado pela Lei nº 13.964, sancionada em dezembro de 2019, que alterou o Código Penal. Inicialmente, o projeto tratava do chamado Pacote Anticrime apresentado pelo então ministro

Novo arcabouço fiscal é aprovado com placar superior ao necessário para reforma tributária BRASÍLIA – O projeto do novo arcabouço fiscal foi aprovado nesta terça-feira, 23, com placar maior do que o necessário para aprovação de uma emenda à Constituição, como a reforma tributária.Foram 372 votos a favor ao relatório de Claudio Cajado (PP-BA), numa

Governo Lula deve enviar projeto de reforma sindical ao Congresso em agosto Grupo de trabalho sobre o tema fez a primeira reunião nesta terça-feira (23)Guilherme SetoSão PauloCriado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em abril, o grupo interministerial (GTI) para discutir a reforma sindical fez sua primeira reunião nesta terça-feira (23). No encontro,