maio 2023

Arcabouço fiscal: Cajado diz que relatório da proposta deve ser apresentado até 10 de maio BRASÍLIA – O relator do novo arcabouço fiscal, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), afirmou que há uma expectativa de que o relatório do projeto seja apresentado até a próxima quarta-feira, 10. Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o […]

Como resolver a controvérsia do empate nos julgamentos tributários? Causou-me estranheza ler, na exposição de motivos da Medida Provisória (MP) n.º 1.160, de 2023, que a extinção do voto de qualidade nas decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) produzira uma perda de arrecadação de R$ 59 bilhões.A estranheza decorre da associação que se

Apps não querem CLT mas topam contribuição previdenciária Grandes aplicativos cogitam assumir mais deveres em relação a trabalhadores a ele vinculados —motoristas e entregadores, em maioria. Avaliam, por exemplo, arcar com até 50% de contribuições previdenciárias de seus associados.Entretanto, não aceitam a imposição de contratos de CLT para esses trabalhadores, algo que inviabiliza seu modelo

Em 1ª derrota de Lula no Congresso, Câmara aprova projeto que derruba mudanças no saneamento Votação foi feita em meio às dificuldades do governo em consolidar base de apoio; texto vai agora ao SenadoNa primeira derrota do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara, deputados aprovaram, na noite desta quarta-feira (3), o PDL

Presidente do STF autoriza Toffoli na Segunda Turma A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, autorizou nesta terça-feira, 2, a ida do ministro Dias Toffoli para a Segunda Turma.DocumentoLeia toda a decisãoEle pediu transferência e vai ocupar a vaga aberta no colegiado com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski no mês passado. O

Deputados viajam à Europa para conhecer sistemas de cobrança de impostos em vigor no mundo BRASÍLIA – Com a proposta do arcabouço fiscal já no Congresso e a perspectiva de que, após décadas de discussão, o Brasil está pronto para modernizar as regras de impostos, deputados do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara

O que é a PEC 110/2019 e o que ela propõe para a reforma tributária? A PEC 110/2019, que trata da reforma tributária e foi formalmente apresentada pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tem como objetivo alterar o sistema tributário nacional para simplificar o processo de arrecadação sobre a produção e a comercialização de bens

Minoritários da CSN vão à Justiça para anular votação do conselho Um grupo de acionistas minoritários da CSN prepara ação judicial contra a assembleia que renovou, na semana passada, o mandato dos conselheiros de administração da companhia. Segundo fontes, a alegação é de que, no momento da votação, foram invalidados votos que poderiam eleger Valmir

Pausa em julgamento do FGTS ajuda governo a calcular impacto, diz Haddad Ministro afirma que telefonou a Nunes Marques, do STF, para agradecer-lhe pelo pedido de vistaNathalia GarciaBrasíliaO ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou nesta terça-feira (2) que o pedido de vista feito pelo ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), no julgamento que

Rosa atende pedido de Toffoli no STF visto como aceno a Lula para abrir caminho a Zanin Ministro pediu para integrar turma do tribunal responsável pelos julgamento dos casos da Lava JatoConstança RezendeBrasíliaO pedido feito pelo ministro Dias Toffoli para integrar a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) foi visto nos bastidores da corte