Deputados viajam à Europa para conhecer sistemas de cobrança de impostos em vigor no mundo

BRASÍLIA – Com a proposta do arcabouço fiscal já no Congresso e a perspectiva de que, após décadas de discussão, o Brasil está pronto para modernizar as regras de impostos, deputados do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara visitam a sede da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, para conhecer as práticas internacionais sobre tributação.
Em uma agenda de quatro dias, de terça a sexta-feira, os parlamentares vão ter uma visão geral sobre os sistemas de cobrança de impostos que vigoram no mundo e aplicação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em diferentes países. A OCDE é um organismo multilateral, que já foi denominado de “clube dos ricos”, e que é conhecido por definir padrões de atuação dos governos para várias áreas.
Serão debatidos temas como tributação sobre bens imóveis, vantagens da cobrança do IVA na habitação, arrecadação de impostos ambientais, preços de transferência, economia digital e serviços financeiros, além do chamado imposto seletivo nos países da OCDE, incidente sobre produtos como tabaco, álcool e combustíveis.
No início de março, a diretora do Centro de Política Tributária da OCDE, Grace Perez Navarro, se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Brasília. Na ocasião, ela destacou a relevância de promover uma reforma tributária eficiente, além da adequação das regras brasileiras sobre preços de transferência às normas aplicadas pelos países da organização.
O Brasil é um dos cinco candidatos a terem o sinal verde da Organização para se adequarem às normas internacionais em várias áreas e se tornar um de seus membros – os demais são Peru, Croácia, Romênia e Bulgária; a Argentina também está na corrida, mas perdeu o foco por causa da grave crise econômica no país.
De acordo com fontes do governo brasileiro e da própria instituição, os dois principais obstáculos para que o Brasil se torne um integrante são as questões tributária e ambiental, esta com perspectiva de melhora após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas urnas. A entrada na OCDE, que era uma das prioridades do governo Bolsonaro na seara internacional, tem tido menos relevância no governo Lula.

Fonte: Estadão