maio 2023

Greve da Receita se torna probabilidade concreta para a primeira quinzena de junho Em meio ao esforço arrecadatório para garantir a sustentabilidade do arcabouço fiscal a longo prazo, a possibilidade de uma greve dos auditores da Receita Federal surge mais claramente no horizonte. Há um clima crescente de insatisfação na categoria pela falta de regulamentação […]

Eletrobras: minoritários questionam CVM sobre possível acordo para aumentar assentos da União IO – O diretor da Associação de Empregados de Furnas (Asef) e acionista da Eletrobras, Felipe Ferreira de Araújo, entrou com questionamento na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre notícias veiculadas na mídia de que a empresa e a União estariam conversando para

Câmara aprova marco temporal em nova derrota do governo Lula Tese determina que as terras indígenas devem se restringir à área ocupada na época da promulgação da Constituição; proposta passará pelo SenadoBrasíliaA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei do marco temporal, em mais uma vitória da bancada ruralista ante a

Pacheco diz que arcabouço fiscal passará por comissão no Senado; Omar Aziz será relator BRASÍLIA – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 30, que o projeto do novo arcabouço fiscal passará pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de ser votado no plenário da Casa.A proposta foi aprovada pela Câmara na

Arcabouço passará por comissão do Senado antes do plenário, diz Pacheco Presidente do Senado diz que proposta será votada no plenário até o fim de junhoCézar FeitozaBrasíliaO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (30) que a proposta de novo arcabouço fiscal será analisada pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) da Casa antes

Alíquota integral de tributos sobre combustíveis volta a valer em julho, diz secretário Governo avalia que preços de petróleo e câmbio mais favoráveis permitem retomada da cobrançaIdiana TomazelliBrasíliaO governo Lula (PT) prevê retomar a cobrança integral de tributos federais sobre gasolina e etanol a partir do fim de junho, disse nesta terça-feira (30) o secretário

STF retoma caso de R$ 115,2 bi sobre PIS/Cofins sobre receitas de bancos nesta sexta O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta sexta-feira (2/6) o julgamento dos dois recursos que discutem a incidência de PIS e Cofins sobre receitas de instituições financeiras. Os processos foram incluídos na pauta de julgamento virtual que vai até 12

STF julga se bancos podem enviar dados de seus clientes aos fiscos estaduais O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a constitucionalidade de dispositivos de um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que obriga instituições financeiras a fornecer dados de seus clientes aos fiscos estaduais nas operações de recolhimento do ICMS por meios

Haddad admite preocupação com a MP do Carf, que deve caducar; governo vai a Lira BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 29, que a única medida provisória em vias de perder a validade que preocupa o governo é a do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), mas que a alternativa

Fiscalismo de Haddad se choca com desenvolvimentismo de Lula Na mesma semana em que o marco fiscal foi aprovado na Câmara dos Deputados, Executivo e Congresso prometeram e renovaram medidas de ampliação dos gastos públicos.1 – O vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou benefícios fiscais para carros até R$ 120 mil. O programa do “carro popular” chegou