abril 2023

Setor de saúde lança manifesto por tratamento diferenciado na reforma tributária Documento assinado por nove entidades fala em risco de repasse ao consumidorSão PauloUm grupo de nove entidades representantes do setor da saúde entregou nesta quarta-feira (5) um manifesto aos deputados que analisam a reforma tributária. Eles pedem tratamento diferenciado na cadeia de bens e […]

Revisão de marco do saneamento deixa brecha para empresa estadual atuar sem licitação Ao falar de novas regras, Lula pede confiança em empresas públicasBrasíliaEm decreto para revisar o marco do saneamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou uma brecha para que companhias estaduais prestem serviços sem licitação.A cerimônia no Palácio do Planalto

DRJs terão 12 turmas para analisar recursos contra decisões monocráticas As Delegacias de Julgamento da Receita Federal (DRJ), responsáveis pela análise em primeira instância do contencioso administrativo, passarão a ter 12 turmas para analisar recursos dos contribuintes contra decisões monocráticas dos julgadores das delegacias. Cada turma recursal será especializada em um grupo de tributos. A

Ambev vence processo de R$ 1,5 bilhão envolvendo ágio com empresa veículo Por seis votos a dois, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) permitiu a amortização de um dos ágios gerados na operação de fusão da Ambev com a cervejaria belga Interbrew. Além disso, por sete votos a

Tebet defende discussão sobre alíquotas diferenciadas para setor de serviços e agronegócio BRASÍLIA – A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira, 4, que é preciso discutir na reforma tributária a criação de alíquotas diferenciadas do imposto sobre consumo para o setor de serviços, principalmente saúde e educação.“Não vejo por parte do

Alckmin diz que reforma pode ter mais de uma alíquota como ‘solução’ para resistência de setores BRASÍLIA – O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira, 4, que é possível ter mais de uma alíquota na reforma tributária para atender a setores que estão “preocupados” com as mudanças negociadas

Com novo arcabouço, Haddad se torna um facilitador da visão econômica de Lula e do PT Por Fábio AlvesApós a apresentação do novo arcabouço fiscal, muitos da imprensa e alguns analistas chegaram a dizer que a proposta foi uma vitória política do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas essa conclusão não fica em pé quando

Reforma tributária é bala de prata e arcabouço a de bronze para país voltar a crescer, diz Tebet Ministra diz que texto com nova regra fiscal deve ser entregue ao Congresso até terça que vem, após feriadoDanielle BrantBrasíliaA reforma tributária é a verdadeira bala de prata para que o Brasil volte a crescer e gere

Moro desarquiva projeto para obrigar escolha de PGR pela lista tríplice Por iniciativa do senador, outras sete propostas tiveram a tramitação retomadaJuliana BragaBrasíliaO senador Sergio Moro (União-PR) conseguiu as 27 assinaturas necessárias para desarquivar, em bloco, sete propostas legislativas ligadas ao combate à corrupção.Entre elas a PEC 25/2020, que obriga o presidente da República a

Relatoria de ação que pode beneficiar empreiteiras gera impasse no Supremo Partidos aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, PSOL, PCdoB e Solidariedade estimulam uma disputa no Supremo Tribunal Federal (STF) e insistem em definir a relatoria da ação que tenta suspender e renegociar multas bilionárias fechadas em acordos de leniência na Operação Lava