abril 2023

Os primeiros 100 dias do governo Lula na economia contados em gráficos Os primeiros 100 dias do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram marcados por sinais difusos na área econômica e deram uma clara indicação de que a nova administração do petista não será tão pragmática como uma parte dos analistas […]

Juíza, advogadas e professora são citadas para segunda vaga no STF Expectativa é de que Lula nomeie uma mulher para substituir Rosa Weber, embora ele não tenha se comprometido com issoCom a primeira indicação de Luiz Inácio Lula da Silva para o STF praticamente definida para seu advogado, Cristiano Zanin, nomes começam a ser mencionados

STJ julga em 26 de abril se incentivos de ICMS integram a base do IRPJ/CSLL A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará em 26 de abril se os incentivos fiscais de ICMS integram a base de cálculo do IRPJ e da CSLL. Entre esses incentivos estão a redução da base de cálculo,

Por voto de qualidade, Carf nega crédito sobre frete de produtos acabados A 3ª Turma da Câmara Superior do Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou o aproveitamento de crédito de PIS e Cofins sobre despesas com frete de produtos acabados entre estabelecimentos da mesma empresa. A decisão se deu por voto

Grupo da reforma tributária na Câmara quer alíquotas diferenciadas para serviços Parlamentares do grupo de trabalho da Reforma Tributária na Câmara veem como irremediável a definição de alíquotas diferenciadas para setores de serviços, como educação, saúde, transporte público e agroindústria, o que enfraquece a tese de tratamento único para todos os contribuintes defendida pelo Ministério

‘Área ambiental tem dado muito crédito ao governo Lula no exterior’, diz Scheinkman Um dos economistas mais respeitados no exterior, José Alexandre Scheinkman diz que o grande destaque deste início de terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva no cenário internacional tem sido a condução da política ambiental. “Está dando muito crédito para o

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Debate sobre reforma tributária está permeado de desinformações É indiscutível que o sistema tributário brasileiro tem muitos problemas, agravados, aliás, por incompreensíveis decisões judiciais e pela mora legislativa em relação a leis complementares, previstas na Constituição de 1988 e jamais editadas. Esse quadro propicia a construção de falácias, saltos lógicos e desinformações de todos os

Reforma tributária prevê alíquota diferenciada para a saúde, diz Reginaldo Lopes Declaração foi feita durante seminário realizado pela Folha com patrocínio da AbimedPaola Ferreira RosaSão Paulo (SP)O setor de saúde deve ser submetido a uma alíquota diferenciada no novo modelo de tributação brasileiro, de acordo com o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo