abril 2023

Possível ida de Zanin ao STF obrigará a redistribuição de casos da Vaza Jato e Tacla Duran Advogado será declarado suspeito, por já ter entrado com ações sobre diálogos vazados quando defendia LulaCaso seja indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin não poderá decidir sobre […]

Empresas de seguro criticam projeto de lei do setor desarquivado por Pacheco Texto escrito em 2004 voltou a tramitar no mês passadoSão PauloO desarquivamento do projeto que pretende criar a Lei dos Seguros começa a sofrer reação contrária de seguradoras e resseguradores.O texto, escrito em 2004, voltou a tramitar no Senado há três semanas, após

Varejistas pedem ao governo que taxe empresas de comércio eletrônico asiáticas Proposta foi feita em café da manhã reunindo representantes do setor e secretário da FazendaRepresentantes de entidades varejistas sugeriram a um representante do Ministério da Fazenda em café da manhã nesta terça-feira (11) que o governo taxe o faturamento bruto das empresas estrangeiras de

Agência reguladora da Lei de Dados cancela reuniões por falta de assunto Autarquia tem orçamento anual de R$ 40 milhões e reúne 90 servidoresEm operação desde 2020 pelo governo federal para fiscalizar a aplicação da lei de dados, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) cancelou desde 2021 todas as reuniões do conselho diretor

Lewandowski defende mandato fixo de 10 a 12 anos para ministros do Supremo De saída do Supremo Tribunal Federal (STF), após 17 anos, o ministro Ricardo Lewandowski, que se aposenta antecipadamente nesta terça-feira, 11, defendeu a existência de um mandato com tempo determinado para os membros da Corte. “Penso que de 10 a 12 anos

Haddad defende em comunicado ao FMI novo arcabouço para reduzir inflação e juros no Brasil Washington – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em comunicado ao Fundo Monetário Internacional (FMI) que o novo arcabouço fiscal proposto pelo governo Lula vai contribuir com a queda da inflação e para que os juros baixem no Brasil.

Indicação ao STF não pode parecer ato de gratidão’, diz ex-ministro Ayres Britto Por Sonia Racy12/04/2023 | 05h00Atualização: 12/04/2023 | 07h38A intenção do presidente da República de indicar, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o seu advogado particular, que por longos anos o defendeu em julgamentos históricos – no caso, o advogado paulista Cristiano

Governo cede e negocia transformar MP do Carf em projeto de lei com urgência Mudança de plano ocorre em meio a alerta de que, diante do impasse sobre tramitação no Congresso, medida provisória poderia perder validadeBrasíliaO governo negocia com o Congresso transformar a MP (medida provisória) que altera as regras do Carf (Conselho Administrativo de

Medida provisória do Carf será transformada em projeto de lei após acordo no Congresso Comissão mista que avaliaria o tema nesta terça foi canceladaSão PauloA comissão mista que estava agendada para discutir sobre o texto da MP (medida provisória) do Carf nesta terça-feira (11) foi cancelada. A ação acontece na esteira do movimento do governo

Acordo do ICMS deverá aumentar em R$ 3 bi dívida de SP com a União Valor equivale a desconto em parcelas da dívida de janeiro a março, após liminar dada pelo STF em dezembroO acordo firmado no mês passado entre o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os estados para compensação de perdas