abril 2023

Lira: ‘Não há possibilidade de o Congresso aprovar aumento de impostos’ BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou neste domingo, 16, que não há possibilidade de o Congresso aprovar aumento de impostos. A discussão voltou à tona com a apresentação do novo arcabouço fiscal pela equipe econômica, regra que dependerá de uma […]

O desafio do arcabouço fiscal Buscar o controle de gastos é sempre mais eficiente do que torcer por receitasPor Henrique MeirellesO governo deve apresentar nos próximos dias ao Congresso o projeto do novo arcabouço fiscal. O texto final ainda não está disponível no momento que escrevo esta coluna e certamente será modificado pelos parlamentares nas

Congresso não ficou satisfeito com decretos de Lula que mexeram na lei do saneamento, diz Lira BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou neste domingo, 16, que o Congresso não ficou satisfeito com as mudanças feitas pelo governo federal, via decretos, no Marco Legal do Saneamento. Ele reconheceu que existe a possibilidade

Definição sobre quem irá fiscalizar e multar big techs pode ser entrave para regulação Há defesas tanto por novo órgão regulador quanto por aproveitar estruturas já existentesRenata GalfSão PauloA discussão sobre a criação de um órgão para fiscalizar e multar as redes sociais —e sobre como ele seria— é um dos pontos desafiadores na regulação

STF publica decisão sobre a revisão da vida toda do INSS; saiba quem pode se beneficiar Por Jessica Brasil SkrochO STF (Supremo Tribunal Federal) publicou o acórdão da revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A revisão foi aprovada em dezembro do ano passado, e a tese a favor dos aposentados

Desoneração da folha deve ser prorrogada até reforma do emprego, diz Tebet Tema entraria em discussão na terceira etapa da reforma tributária, após revisão de taxação do consumo e da rendaBrasília | ReutersA ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quinta-feira (13) que a desoneração da folha de pagamento que beneficia atualmente 17

ADC 49: STF finaliza julgamento sobre transferência de créditos de ICMS, mas incerteza permanece Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizaram na noite da última quarta-feira (12/4) o julgamento dos embargos de declaração na ADC 49, que envolve o Governo do Rio Grande do Norte e a Presidência. Os magistrados discutiam, entre outros pontos,

Tebet defende manter desoneração da folha que favorece 17 setores até reforma ser debatida BRASÍLIA – A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira, 13, que o governo deve prorrogar a desoneração da folha de pagamentos (redução dos encargos cobrados sobre os salários dos funcionários), que hoje favorece 17 setores da economia, até o

Supremo publica decisão final sobre a revisão da vida toda do INSS; entenda O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou, nesta quinta-feira (13), a decisão final sobre a revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aprovada em dezembro de 2022 por 6 votos a 5. No acórdão, que tem quase 190 páginas,

Preferido de Lewandowski ao STF tem relação de duas décadas como trunfo Baiano de 43 anos foi secretário-geral do Supremo e concorre com Zanin por indicação de LulaQuando Ricardo Lewandowski foi empossado como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), em março de 2006, incluiu o advogado baiano Manoel Carlos de Almeida Neto entre os seus