abril 2023

O que acontece no STF enquanto Lula não indica um ministro ou nome não é aprovado ESPECIAL PARA O ESTADÃO – A aposentadoria de Ricardo Lewandowski anunciada para a próxima terça-feira,11, vai provocar uma situação incomum, porém não inédita no Supremo Tribunal Federal (STF): a Corte trabalhará com dez ministros, e não 11 como prevê […]

Novo arcabouço pode ser empurrão contra injustiças do sistema tributário Há um incentivo para mudanças na tributação do consumo e da renda e já é possível antecipar argumentos dos beneficiados pelo injusto sistema atualPor Pedro Fernando NeryReformas diferentes sofrem críticas parecidas. À medida que o novo arcabouço fiscal vincula os desejados aumentos da despesa a

Fundo para compensar Estados e municípios por perda com reforma terá R$ 48 bi por ano, diz Lopes BRASÍLIA – O coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou ao Estadão que o “ponto de partida” das negociações é o repasse de R$ 48 bilhões por ano para o fundo

Revisão do Marco do Saneamento priorizará tarifa mais baixa e investimento rápido Decreto que mudará as regras do setor será apresentado na quarta-feira pelo governo LulaLucas MarchesiniBrasíliaAs concessões de saneamento que utilizarem verbas federais terão como critério de seleção do vencedor o menor valor de tarifa e o cronograma de universalização do serviço mais rápido.

Cotados para relatar arcabouço fiscal na Câmara preveem votação para maio Haddad diz que texto da regra fiscal deve chegar ao Congresso antes de 15 de abrilThiago Resende Nathalia GarciaBrasíliaDeputados cotados para relatar o projeto do novo arcabouço fiscal afirmam que a votação da proposta deverá ser concluída na Câmara até o fim de maio.Apesar

Brasil ignora regras de transparência, e países menos corruptos abrem dados até de IR dos cidadãos BRASÍLIA – Enquanto no Brasil uma parte do orçamento público virou secreto no governo Jair Bolsonaro, e pode seguir driblando a regra da transparência durante o mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, nos países com menor índice de

FGTS pode mudar? Entenda o que será decidido no julgamento do STF O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode passar a ser corrigido pela inflação se o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela inconstitucionalidade da atual taxa de reajuste. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.090/2014 deve acontecer no próximo

Reforma sindical propõe mandatos de 4 anos e regra contra sindicatos de fachada Projeto costurado por centrais e governo Lula deve ser mandado em junho ao CongressoO projeto que propõe uma reforma no sistema sindical brasileiro deve ficar pronto em junho, com a expectativa de que seja votado no Congresso no segundo semestre. O texto

Queda de braço entre Globo, Meta e Google é entrave para lei da internet Big techs, grande imprensa e mídias menores divergem sobre modelo de financiamento ao jornalismo a ser incluído no projetoPatrícia Campos MelloSão PauloUma queda de braço entre Globo, Google e Meta sobre o financiamento do jornalismo é o principal entrave para o

Incide IRRF sobre previdência complementar do Bradesco, decide Carf Por unanimidade, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que os pagamentos feitos para a previdência complementar aberta de diretores e superintendentes do Banco Bradesco não têm natureza previdenciária, e sim remuneratória, com incidência do Imposto de Renda Retido