março 2023

Lira enfrenta Senado e fala em mudar Constituição para acordo sobre MPs Senadores aguardam decisão do Supremo sobre o tema e dizem que não há acordoVictoria Azevedo Thaísa Oliveira Cézar FeitozaBrasíliaO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), enfrentou o Senado e sinalizou nesta quarta-feira (15) uma mudança constitucional para chegar a um acordo […]

Sefaz-SP prevê recuperar mais de R$ 100 milhões com operações de ITCMD A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) estima que mais de R$ 100 milhões devem ser recuperados aos cofres públicos por meio de três ações fiscais sobre a transferência de patrimônio sujeita à incidência do Imposto sobre Transmissão

Crise vai se alastrar pelo sistema financeiro global? Veja o que dizem os especialistas Apesar da queda nas Bolsas na quarta-feira, a turbulência no Credit Suisse e a quebra do Silicon Valley Bank (SVB) e do Signature Bank não têm ainda o potencial de causar uma crise financeira global nas proporções da de 2008, segundo

AGU suspende uso de precatórios para pagamento de concessões Decisão afeta os investimentos no aeroporto de Congonhas, assumido pela AenaJulio WiziackBrasíliaA AGU (Advocacia-Geral da União) suspendeu o uso de precatórios no pagamento de concessões e na compra de imóveis até que seja publicada uma portaria regulamentando esse procedimento.A expectativa é que um grupo de trabalho

Moraes vai na contramão do governo Lula e defende lei enxuta sobre big techs Presidente do TSE, que estabeleceu grupo de trabalho com plataformas, acha que regulação complexa não seria eficientePatrícia Campos MelloSão PauloNa contramão das discussões do governo Lula (PT), o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, defende uma regulação

Deputado defende ‘cashback’ na reforma tributária nos setores de saúde e educação O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara, defendeu nesta terça-feira, 14, que a proposta inclua uma espécie de “cashback” nos setores de saúde e educação, com devolução de impostos para pessoas de baixa renda. O

Mandatos fixos para ministros do STF dividem candidatos a integrar a Corte A fixação de mandatos para ministros do STF divide opiniões dos favoritos a suceder a Ricardo Lewandowski na Corte. O advogado de Lula, Cristiano Zanin, já disse a interlocutores que vê méritos no atual modelo – em que os ministros permanecem até os

Definição das comissões da Câmara depende de canetada de Pacheco sobre bancadas PL não quer desistir da CCJ sem antes garantir a relatoria da Comissão de OrçamentoJuliana BragaBrasíliaUma das dificuldades para fechar o acordo das comissões na Câmara está na resistência do PL em formalizar a partilha sem uma garantia que depende do presidente do

Senado aprova convite para presidente do Banco Central dar explicações sobre juros Ida de Campos Neto ao Congresso já estava acertada com presidente da Comissão de Assuntos EconômicosThaísa Oliveira Nathalia GarciaBrasíliaA Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira (14) um convite para que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, dê explicações

Com Marco Legal na mira, concessionárias de saneamento vão ao Congresso reforçar agenda BRASÍLIA – Em uma semana de expectativa sobre o novo decreto do marco legal do saneamento, que tem potencial de desagradar parte do mercado, as empresas concessionárias de água e esgoto anunciam nesta quarta-feira, 15, uma agenda legislativa para o ano de