março 2023

Moraes pede vista de ação sobre alíquotas de PIS/Cofins em receitas financeiras O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o julgamento que iria definir a manutenção – ou não – da liminar de Ricardo Lewandowski que suspendeu todas as decisões judiciais que, de forma direta ou indireta, derrubaram o Decreto 11.374/23. […]

Tebet e TCU trabalham em regra para monitorar subsídios e incentivos fiscais periodicamente BRASÍLIA – O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério do Planejamento trabalham numa agenda conjunta para a inclusão do programa de avaliação e monitoramento de políticas públicas, como subsídios e incentivos fiscais, no processo orçamentário.O governo irá enviar ao

Bancos centrais anunciam esforço coordenado para aumentar liquidez do dólar norte-americano O Federal Reserve (banco central norte-americano) e cinco outros bancos centrais globais anunciaram neste domingo, 19, uma ação coordenada para aumentar a liquidez em acordos de linhas de swap de dólar norte-americano, como parte de uma resposta crescente à turbulência em curso no setor

Grupo da reforma tributária procura Zema, opositor de Lula, para diminuir resistência Além do governador mineiro, parlamentares vão se reunir com prefeito de Belo Horizonte e Federação das Indústrias de Minas GeraisIntegrantes do grupo de trabalho que discute a reforma tributária na Câmara dos Deputados vão se reunir nesta segunda-feira (20) com o governador de

Riscos para a reforma tributária passam por IVA e outras complicações O ministro Fernando Haddad tem colocado enorme peso para o sucesso da política econômica do atual governo na reforma tributária sobre o consumo, ou seja, a substituição da parafernália de impostos e contribuições atuais por um ou dois tributos sobre o valor adicionado (IVA),

Carf reverte entendimento e mantém PIS/Cofins sobre bonificações Em setembro de 2022, conselheiros decidiram em caso semelhante envolvendo outro supermercado pelo desempate pró-contribuintePor cinco votos a três, os conselheiros da 3ª Turma da Câmara Superior do Carf entenderam que as bonificações e descontos concedidos por fornecedores ao supermercado Carrefour Comércio e Indústria Ltda têm caráter

Lula pede a Haddad que aprofunde proposta de regra fiscal, e PT pressiona por gastos Novas conversas estão previstas a partir desta segunda (20); Gleisi defende política expansionista e com foco no socialCatia Seabra Julia ChaibBrasíliaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que amplie as conversas com

Mandato para STF enfrenta resistência de ministros e fica em 2º plano no Senado Mudança não afetaria a composição atual do Supremo, e só seria válida para futuros ministrosThaísa Oliveira José MarquesBrasíliaMesmo tendo sido ventilada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a possibilidade de criação de mandatos no STF (Supremo Tribunal Federal) não é

STF marca julgamento sobre local de incidência de ISS para planos e serviços financeiros O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou o julgamento da ação que discute o local de incidência do ISS no caso de serviços como planos de saúde, administração de fundos e de carteira de cliente; administração de

É difícil acreditar que novo arcabouço fiscal traga restrições efetivas Não falta hoje quem se esforce para acreditar que o anúncio da proposta de um novo arcabouço fiscal dará, afinal, credibilidade ao suposto compromisso do governo com a gestão responsável das contas públicas, abrirá amplo espaço para a queda da taxa básica de juros e