março 2023

Câmara aprova projeto para favorecer réu em caso de empate no STF Proposta, que ainda será analisada no Senado, vale para matéria penal e é criticada por defensores da Lava JatoCézar Feitoza José Marques Victoria AzevedoBrasíliaA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) uma proposta que estabelece que todos os julgamentos de matéria penal no […]

Arcabouço fiscal: saiba quem são os cotados por Lira para relatar projeto do substituto do teto BRASÍLIA – Os deputados Fernando Monteiro (PE) e Andre Fufuca (MA) do PP são os favoritos no momento para relatar na Câmara o projeto do novo arcabouço fiscal, a regra que vai substituir o teto de gastos, que desde

Appy diz que todos os Estados terão aumento de arrecadação com a reforma tributária BRASÍLIA – O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou nesta terça-feira, 21, que todos os Estados vão ter aumento de arrecadação em duas décadas com a implantação da reforma, que está sendo discutida pelo Ministério da Fazenda e pelo

Advogados preveem aceleração em pedidos de recuperação judicial Volume de solicitações quase dobrou em fevereiro, segundo dados da Serasa ExperianoA onda de pedidos de recuperação judicial deve seguir em alta nos próximos meses, pelas previsões de advogados que atuam na área. Conforme o levantamento da Serasa Experian nos dados de fevereiro, foram 103 solicitações, avanço

Ministro do STF compara restrição da Lei das Estatais a regras do BC Para magistrado, não faz sentido a vedação a políticos se o presidente do banco pode sair direto do mercado financairoUm ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) faz uma comparação sobre a quarentena imposta a políticos pela Lei das Estatais.Segundo ele não faz

Lula demonstra contrariedade com palpites sobre escolha para o STF O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem respondido com um constrangedor silêncio a pessoas que tentam aconselhá-lo, sem serem solicitadas, sobre a escolha do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).Segundo interlocutores, estão entre esses conselheiros ministros do seu governo, parlamentares próximos e até

Custos não previstos são a maior preocupação sobre transição da reforma tributária O surgimento de custos não previstos é a principal preocupação de empresas quanto ao período de transição da reforma tributária, mostrou uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (21/3) pela Deloitte. Segundo o levantamento, embora 93% dos empresários tenham expectativas positivas em relação à reforma,

Juiz nega acesso ao Perse a restaurante sem inscrição prévia no Cadastur O juiz Rodrigo Koehler Ribeiro, da 9ª Vara Federal de Florianópolis, negou, na última sexta-feira (17/3), o pedido de uma empresa de restaurantes para ter acesso ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) por não estar inscrita no Cadastro de

Viagem de Lula à China terá saia justa de empresários em litígio de R$ 15 bilhões J&F e Paper Excellence brigam pelo controle acionário da Eldorado BrasilGuilherme SetoSão PauloA viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China tem em sua comitiva representantes de duas empresas que protagonizam um dos maiores litígios recentes da

Credit Suisse: compra pelo UBS traz alívio, mas preocupação com sistema bancário permanece O acordo para a compra do Credit Suisse pelo UBS trouxe algum alívio no mercado financeiro nesta segunda-feira, 20, mas foi incapaz de eliminar por completo as preocupações com a saúde do sistema bancário global. Na Europa e nos Estados Unidos, os