março 2023

Lewandowski deve anunciar aposentadoria para abril e antecipa disputa por vaga no STF Data limite para a aposentadoria do ministro do Supremo é o dia 11 de maio, quando completa 75 anosJosé Marques Julia ChaibBrasíliaO ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski informou que anunciará nesta quinta-feira (30) a data de sua aposentadoria, que […]

Regulamentar tokenização é chave para alavancar o mercado de criptoativos A tokenização – forma de incluir ativos digitais na rede de blockchain – está entre as principais questões que carecem de regulamentação no mercado de criptomoedas. O desafio maior está em mapear todas as possibilidades de criação e usos de tokens, que são representações digitais

Novo arcabouço prevê 30% do crescimento de receitas para pagar dívida e fazer caixa, diz deputado BRASÍLIA – O deputado Mauro Benevides (PDT-CE) afirmou nesta quarta-feira, 29, que a proposta de novo arcabouço fiscal do governo prevê o uso de 30% do crescimento de receitas para o pagamento da dívida pública e para fazer caixa.

Nova regra fiscal limitará crescimento das despesas federais a 70% da alta da receita Mesmo com vinculação, haverá travas para crescimento máximo e mínimo dos gastosO governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propõe em seu desenho de regra fiscal que o crescimento das despesas federais seja limitado a 70% do avanço das receitas

Projeto na Câmara sobre fake news não interfere em julgamento do STF, dizem ministros Toffoli e Fux afirmam que discussão de lei por deputados independe de análise da corteConstança RezendeBrasíliaOs ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), defenderam que a análise do projeto de lei das fake news na Câmara dos

Carf afasta incidência de contribuição previdenciária sobre hiring bonus Com placar de seis votos a dois, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a incidência de contribuição previdenciária sobre valores de bônus de contratação (hiring bonus) pagos pelo Itaú Unibanco. No passado, o tema chegou a ser decidido

Reforma tributária é a salvação da lavoura, a única bala de prata que temos’, diz Tebet BRASÍLIA – A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira, 28, que a reforma tributária é a única bala de prata que o governo possui para recuperar o crescimento econômico do País. Segundo ela, a medida é a

Entenda debate sobre a regulação das redes sociais no Brasil Discussão gira em torno da responsabilidade de provedores e de ferramentas de internet pelo conteúdo gerado pelos usuáriosUma audiência pública no STF (Supremo Tribunal Federal) discute nesta semana a responsabilidade de provedores de redes sociais e de ferramentas de internet pelo conteúdo gerado pelos usuários,

Reajuste dos planos não é mero índice anual de inflação, diz ministra do STJ A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Isabel Gallotti, afirmou nesta segunda-feira (27/3), em evento sobre Saúde Suplementar promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA), que os reajustes aplicados aos planos de saúde não são ”mero índice de inflação”.

Mercado espera que âncora fiscal controle despesas e não seja focado no aumento de receitas BRASÍLIA – Às vésperas da divulgação da nova regra fiscal, o mercado financeiro espera que, para ser efetivo, o novo arcabouço tenha controle sobre as despesas e não seja focado apenas no aumento das receitas para estabilizar o crescimento da