março 2023

Oi pede recuperação judicial pela 2ª vez e declara dívidas de R$ 43,7 bi Solicitação veio menos de três meses após o anúncio do encerramento da primeira recuperação judicial da teleLeonardo Vieceli Fernanda BrigattiRio de Janeiro e São PauloEm uma nova tentativa de equilibrar as contas, a operadora Oi formalizou às 23h51 desta quarta (1º) […]

STF mantém benefício de ICMS na venda de combustíveis para a Zona Franca de Manaus Por 10 votos a um, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam a inconstitucionalidade da retirada de um benefício fiscal de ICMS na venda de combustíveis para a Zona Franca de Manaus. Os magistrados, no entanto, reconheceram a validade

ANS altera critério para provisões técnicas de planos de saúde A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou mudanças sobre os critérios de constituição de Provisões Técnicas, os valores contabilizados no passivo da operadora, que refletem as obrigações esperadas decorrentes da operação de plano de saúde. As alterações foram anunciadas na tarde de segunda-feira (27/2),

Reoneração dos combustíveis é legítima, mas histórico de tributação é controverso É um exercício legítimo de política tributária a reoneração, pelo PIS/Cofins e pela Cide, da gasolina e do etanol, a partir deste mês. Isso, contudo, não pode ser dissociado das repercussões sobre preços e do controvertido histórico da tributação de combustíveis.É muito provável que

Coordenador de grupo quer votar reforma tributária no plenário da Câmara em maio Plano divulgado nesta quarta (1º) prevê conclusão de trabalhos em 16 de maio e uma série de audiências públicas para discutir temaDanielle BrantBrasíliaO deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo de trabalho na Câmara que discute a reforma tributária, quer que a

Governo quer atrasar votação de MP dos combustíveis em meio a risco de derrota no Congresso Lideres do centrão querem mandar recado de que Planalto ainda precisa organizar base na CâmaraBrasíliaCom risco de derrotas, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) querem atrasar ou até evitar que a MP (medida provisória) da retomada

Senado retoma esquema presencial, mas abre brecha para votação remota Ideia é liberar participação virtual ao menos uma vez por mês para que senadores voltem aos estadosThaísa OliveiraBrasíliaO Senado decidiu retomar o esquema de votações presencial, mas abriu uma brecha para a realização de sessões virtuais. Na prática, a ideia dos líderes é liberar a