março 2023

STF julga multa isolada sobre compensação não homologada a partir de 10 de março O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma em 10 de março o julgamento sobre a constitucionalidade da multa isolada de 50% sobre o valor de crédito tributário objeto de compensação não homologada pela Receita Federal. Os processos (RE 796939 – Tema 736 […]

Lira diz que Lula ainda não tem votos no Congresso para aprovar reformas econômicas Presidente da Câmara vê dificuldades na aprovação da reforma tributária e defende autonomia do BC e Lei das EstataisEduardo CucoloSão PauloO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou a empresários que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

Lula ainda não tem base no Congresso para aprovar reforma tributária, diz Lira BRASÍLIA E SÃO PAULO – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou ontem que o governo Lula ainda não tem base no Congresso Nacional para aprovar matérias que exigem votos para a alterar a Constituição, como é o caso da reforma

Reforma tributária pode prever cashback para saúde e educação, diz coordenador de grupo de trabalho Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) afirma que proposta precisa de apoio de todos os setores para não ficar pelo caminhoEduardo CucoloSão PauloA reforma tributária sobre o consumo pode contemplar a devolução de imposto sobre despesas com saúde, educação e alimentação. Essa

Governador de SP defende período de transição para manter receitas na reforma tributária RIO – O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), defendeu um período de transição, com manutenção de receitas, na reforma tributária. “Como estamos de acordo com a tributação no destino, que seria um grande ganho, precisamos ver como é o

Estados começam a elevar ICMS para compensar rombo Ao todo, 12 entes da Federação vão amentar alíquota até abrilEduardo CucoloSão PauloComeça a valer nesta quarta-feira (8) o aumento da alíquota geral do ICMS para um dos 12 estados que elevaram o tributo para cobrir o rombo na arrecadação deixado pela redução do imposto aprovada pelo

Governo estuda incluir mudanças na folha de pagamento na reforma tributária Objetivo é desonerar encargo sobre salários para facilitar contratações e ampliar formalizaçãoIdiana Tomazelli Alexa Salomão Fábio PupoBrasíliaO governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia incluir na reforma tributária sobre a renda uma revisão das regras de tributação sobre a folha de pagamento,

STJ valida ITBI sobre integralização de imóveis por fundos imobiliários Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por unanimidade, que é legal a incidência de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre operações de integralização de imóveis por fundos de investimentos imobiliários. Ao analisar o agravo de Recurso Especial

Petrobras vai mudar política de preços a partir de maio e ‘jogar o jogo do mercado’, diz Prates RIO – A política de preços da Petrobras vai mudar a partir de maio, quando os novos conselheiros da estatal tomam posse, afirmou nesta quinta-feira, 2, o presidente da empresa, Jean Paul Prates. O executivo deixou claro

É uma loucura o que nós estamos fazendo de dividendos da Petrobras’, diz Lula BRASÍLIA E SÃO PAULO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou de “loucura” os valores distribuídos em dividendos para acionistas da Petrobras e defendeu que a empresa utilize parte do lucro obtido para fazer investimentos.“É uma loucura o que