março 2023

Juízas não denunciam quando sofrem assédio por medo de se expor Pesquisa mostra que magistradas denunciariam em situações hipotéticas, mas não quando são vítimas de fatoJuliana BragaBrasíliaUma pesquisa conduzida com 1.451 juízas brasileiras revela que nem mesmo elas escapam do receio de se expor quando sofrem assédio. A maioria afirma não ter buscado ajuda ou […]

Lewandowski derruba decisões sobre aumento de PIS/Cofins a receitas financeiras O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (8/3) todas as decisões judiciais que, de forma direta ou indireta, derrubaram o Decreto 11.374/23. A norma, editada no dia 1º de janeiro, já no governo Lula, anulou um decreto do governo Bolsonaro

Prefeitos apostam em aumento de arrecadação e distribuição mais igualitária com reforma tributária BRASÍLIA — A reforma tributária irá aumentar a arrecadação dos municípios e proporcionar uma distribuição mais igualitária dos recursos entre as prefeituras, avalia o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.Ele afirma que o apoio da entidade à proposta está

Petroleiras vão à Justiça contra imposto de exportação de petróleo Cinco companhias pedem suspensão da cobrança que compensa perda de receita com combustíveisNicola PamplonaRio de JaneiroCinco petroleiras com operações no pré-sal decidiram recorrer à Justiça para tentar suspender imposto sobre exportação de petróleo instituído pelo governo na semana passada para compensar perda de receita com

Governo do Rio quer revisão de plano de recuperação fiscal RIO – O governo do Estado do Rio vai propor ao Ministério da Fazenda uma revisão dos termos do Plano de Recuperação Fiscal firmado com a União em junho do ano passado, conforme as novas regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O principal argumento

Haddad vai resolver compensação de perdas dos Estados com ICMS em até 10 dias, diz governador do RJ BRASÍLIA – O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, afirmou nesta terça-feira, 7, que o ministro Fernando Haddad vai resolver em até 10 dias a questão da compensação das perdas de ICMS enfrentadas pelos Estados. A

CNJ busca alcançar paridade de gênero no Judiciário em dez anos O fato de apenas 38% da magistratura brasileira ser composta por mulheres, combinado à tendência de queda da representação feminina na carreira, tem feito o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) buscar formas de acelerar a busca por equidade de gênero no Judiciário. A partir

Haddad promete a prefeitos que reforma tributária não vai prejudicar cofres municipais Preocupação maior dos municípios é com perda de receita pelo fim do ISSMinistro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu a integrantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) em reunião nesta terça-feira (7) que a reforma tributária não prejudicará os municípios.A maior preocupação é de

Ações trabalhistas que citam assédio sexual crescem 200% desde 2018 Processos apresentados por mulheres e homens de todo o Brasil podem indicar maior segurança em denunciarSão Paulo Fernanda BrigattiO número de ações trabalhistas cujos pedidos iniciais citam o termo \”assédio sexual\” triplicou no Brasil nos últimos quatro anos, somando 48 mil casos atualmente.Segundo levantamento da

STF retoma audiência pública sobre moderação de conteúdo na internet Os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcaram para o dia 28 de março a audiência pública para debater as duas ações que discutem a moderação de conteúdo e a responsabilidade dos provedores de internet, websites e gestores de redes