Gilmar Mendes: ‘Se imposto sobre exportação de petróleo for inconstitucional, haverá devolução’ RIO- Relator de ação de partidos políticos contra o imposto de exportação, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes evitou comentar a validade constitucional do tributo. Ele disse, porém, que se for julgado inconstitucional, os valores recolhidos nos quatro meses de […]
Ministério Público investiga manipulação de resultados em apostas esportivas O Ministério Público de Goiás (MP-GO) investiga um esquema de manipulação de resultados de jogos de futebol da Série B, em 2022, com a finalidade gerar ganhos aos apostadores. Ex-jogadores do Vila Nova e do Sampaio Corrêa são investigados na operação chamada “Penalidade Máxima”.Segundo o MP-GO,
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STF tem quase 30 julgamentos da Lava Jato paralisados por seus próprios ministros Tribunal, que já teve 125 inquéritos da operação, no ano passado tinha apenas 24 apurações em andamentoJosé Marques Matheus TeixeiraBrasíliaQuase nove anos após o início da Lava Jato, cerca de 30 julgamentos da operação sob relatoria do ministro Edson Fachin estão paralisados
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Em caso envolvendo franquia do McDonald’s, Carf mantém limite para envio de royalties A 1ª Turma da Câmara Superior do Carf manteve a autuação para a cobrança do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) contra a Arcos Dourados, empresa que detém a exclusividade para operar e
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Pressões sobre o Banco Central A divulgação da inflação (evolução do IPCA) de fevereiro, prevista para esta sexta-feira, não será examinada apenas como uma nova estatística.As previsões giram em torno de 0,78%, o que perfaria um aumento do custo de vida em 12 meses de 5,53%.O governo Lula queima suas aflições econômicas em torno de
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Justiça nega pedido de empresas contra imposto sobre exportação de petróleo Cinco petroleiras pediram suspensão da cobrança que compensa perda de receita com combustíveisReutersA 16ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro negou pedido conjunto de grandes companhias globais de energia, como Shell, Equinor e TotalEnergies, para que não fossem submetidas à incidência do
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OAB abre disputa por indicação de vaga ao STJ Entidade prepara uma lista sêxtupla para enviar a Lula, responsável pela decisão finalA OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) abriu no último dia 1º de março processo para a escolha do sucessor do ministro Felix Fischer no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ele se aposentou em
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Planalto quer abrir brecha na Lei das Estatais condicionada a parecer de comitê de ética Proposta tenta meio termo entre a quarentena de 36 meses e a de 30 dias aprovada pela CâmaraO governo do presidente Luiz Inácio da Silva (PT) preparou uma minuta com uma proposta de meio-termo para a quarentena prevista na Lei
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Aras muda de posição e defende alterar Lei das Estatais às vésperas de julgamento do STF PGR se alinha a governo Lula, que defende mudanças para facilitar entrada de políticos em empresas públicasBrasíliaO procurador-geral da República, Augusto Aras, mudou seu entendimento a respeito da Lei das Estatais e passou a se posicionar contra as vedações
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Reforma tributária pode elevar PIB em 12% em 15 anos, diz Appy O secretário extraordinário para a reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta quarta-feira, 8, que a aprovação de uma proposta de reforma pelo Congresso tem o potencial de aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) em 12% em 15 anos, em
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