Ministério Público investiga manipulação de resultados em apostas esportivas

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) investiga um esquema de manipulação de resultados de jogos de futebol da Série B, em 2022, com a finalidade gerar ganhos aos apostadores. Ex-jogadores do Vila Nova e do Sampaio Corrêa são investigados na operação chamada “Penalidade Máxima”.
Segundo o MP-GO, o esquema de apostas consistia na marcação de pênaltis no primeiro tempo das partidas. Porém, isso não ocorreu em um dos jogos, o que impediu o êxito da aposta. Cada jogador envolvido receberia R$ 150 mil, enquanto o prejuízo dos apostadores é estimado em R$ 2 milhões.
A apuração apontou que os apostadores fizeram apostas casadas de pênaltis em três partidas da 38ª rodada da Série B, realizadas em 6 de novembro: Vila Nova x Sport, Tombense x Criciúma e Sampaio Correia x Londrina.
Leandro Pamplona, advogado e membro da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OAB/RJ, diz que a regulamentação pode ajudar a criar penalidades adequadas para a manipulação de resultados, mas não deve acabar de vez com a prática, que é antiga no esporte.
“O Ministério Público está de mãos atadas. O MP de Goiás deflagrou operação recente e precisou fazer um jogo de cintura para enquadrar manipulação em outros crimes, como quadrilha ou estelionato. Mas vale lembrar que o maior escândalo esportivo no País foi o campeonato brasileiro de 2005. Já existia a manipulação de resultados. Foram anulados nove jogos sob acusação de vendas de resultados pelo juiz. O jogo legal sempre existiu. A melhor saída é fazer a regulamentação para que haja uma agência reguladora, como a Anatel ou o InMetro”, diz.
O Reino Unido é apontado por especialistas do setor como o país que tem a legislação mais avançada para a regulamentação das apostas. No Gambling Act 2005, assinado pelo ex-primeiro ministro Tony Blair, a legislação define, por exemplo, regras e multas para evitar lavagem de dinheiro.
Só em 2023, até agora, foram aplicadas multas que somam R$ 47 milhões pela entidade reguladora do setor no país, chamada Gambling Commission. Práticas que firam a boa-fé nas apostas também estão sujeitas a penalidades.
A reguladora também trabalha com instituições de caridade para auxiliar no tratamento de quem se vicia nos jogos, chamados apostadores problemáticos, que representam 0,5% dos apostadores no país. A Gambling Commission tem ainda um recurso para que o indivíduo proíba a si mesmo de apostar, tanto em pontos físicos quanto no ambiente digital. No Reino Unido, as apostas e os jogos de azar empregam mais de 100 mil pessoas e geram arrecadação de taxas e impostos de R$ 18,7 bilhões ao ano.

Fonte: Estadão